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Você sabe qual a função do gestor municipal nas demandas do agro?

Entenda como prefeitos e vereadores podem ser importantes aliados ou adversários quando o assunto é aprovar pautas voltadas para o agronegócio

O primeiro turno das eleições municipais acontece no próximo dia 15 de novembro e, enquanto as campanhas dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador estão a todo vapor, você, produtor, sabe dizer como a escolha destes representantes pode influenciar o seu dia-a-dia de trabalho?

Ao ver os noticiários, é comum ter a impressão de que as regras e o futuro do agronegócio são decididos a partir de Brasília. Seja no ministério da agricultura, no Congresso Nacional ou na Presidência da República, mas não se engane: os debates começam na rotina das cidades e demandam atenção de prefeitos e vereadores. 

“É o poder público municipal que consegue resolver a maioria dos problemas próximos ao produtor rural. Vou dar um exemplo claro: um gestor público municipal tem que estar muito bem relacionado tanto entre os parlamentares, quanto no governo estadual e federal para conseguir recursos e maquinários para manter as estradas vicinais em condições para que o produtor possa escoar a  produção”, disse o presidente do Sindicato Rural de Alexânia (GO) e representante da CNA, Armando Rolemberg.

Segundo ele, outro exemplo prático está na área de inspeção. “A gente teve recentemente a aprovação do Selo Arte no governo federal. Governo estadual regulamentou, mas cabe ao poder público municipal fazer a parte operacional no município e fazer com que o produtor consiga sair da clandestinidade para colocar seus produtos no mercado formal, fazendo com isso uma geração de riqueza no município e no estado, consequentemente”, completou.

Segundo o cientista político Leonardo Barreto, se o produtor rural tem interesse em uma determinada agenda, mesmo uma grande como a reforma tributária, ele pode fazer contato com o prefeito para que o prefeito se comunique com um deputado federal para consolidar a posição do setor sobre esse tema.  E são esses agentes transformadores que serão eleitos a partir do próximo dia 15.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este ano foram recebidos quase 560 mil pedidos de candidatura para as eleições municipais de 2020. cerca de 20 mil foram para os cargos de prefeito e vice e o restante, a imensa maioria de mais de 500 mil candidaturas, foram para a posição de vereador. Do total de pedidos, cerca de 527 mil candidatos, 94% do total foram considerados aptos pelo tribunal a seguir na corrida eleitoral.

No site do TSE há uma página de divulgação de candidaturas e conta eleitorais. As informações estão divididas por regiões e, assim, o eleitor pode buscar os candidatos, analisar o perfil com detalhes, ter informações de gastos de campanha e acessar o plano de governo. Antes de fazer as escolhas, é importante lembrar que  prefeitos são responsáveis pela administração das cidades, enquanto os vereadores devem fiscalizar o trabalho do prefeito, propor leis e construir o orçamento municipal.

“Quando a gente vai fazer uma escolha eleitoral, o grande desafio dessa escolha é procurar e encontrar as informações que são necessárias para uma escolha consciente. O que diferencia uma boa de uma má escolha é que a boa escolha é aquela que sempre é mais fiel aos interesses que motivaram aquele voto. Se a pessoa quer um político mais ligado aos seus valores, mais liberal ou mais conservador, aí deve procurar na vida pregressa como esse político tem se posicionado em relação às questões. Aí entra muita investigação de vida privada”, disse o cientista político.

Segundo ele, caso a escolha seja por um candidato capaz de influenciar em Brasília, é preciso saber quais conexões ele possui com deputados estaduais e federais e qual a convivência dele dentro do partido. “Se você vai escolher um candidato novo, de primeira viagem, que entrou agora no partido, ele provavelmente não é alguém muito entrosado em Brasília, então a partir daí você consegue tomar as suas decisões. Se você procura um gestor que queira apenas tocar a vida da cidade, ai você tem que buscar qual experiência profissional ele tem. Então ele já foi administrador de empresas? Ele já foi gestor?”, explicou.

Apesar de ainda estarmos no período eleitoral, lideranças alertam que é preciso participar da gestão municipal depois das eleições. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, é preciso prestar atenção no controle da gestão pública. “A maior parte das gestões são muito centralizadas. Os vereadores não fiscalizam direito porque participam, às vezes por maioria, com o prefeito e relaxam no seu papel principal que é de fiscalizador. A Contag tem feito todo esse debate mostrando para sociedade escolher vereador e vereadoras que tenham condições de exercer o mandato como fiscal da prefeitura, do recurso público”, disse.

Para Santos, independente de estar alinhado com a prefeitura, é preciso fiscalizar. “Os conselhos são importantes: da merenda, da educação, da saúde. E o cidadão que participa desses conselhos precisa fazer sua parte de gestão do controle social para saber se o dinheiro público está bem aplicado. Com maior participação popular, nós vamos ter gestões mais democráticas, mais eficientes e muito mais cuidadosas com a implementação de gastos do dinheiro público”.

Armando Rolemberg, do sindicato de Alexânia, explica que a entidade tem o dever de representar o produtor e dialogar com o gestor eleito, para que sejam analisadas as dificuldades do setor e que gargalos possam ser superados. “ Nosso trabalho vai desde buscar parlamentares que o sindicato tenha proximidade do agro para trazer recursos paro município até o levantamento de informações para que o prefeito possa resolver e contribuir com parcerias em geral”, disse.

Para o cientista político Leonardo Barreto, o período eleitoral é interessante para a promoção do debate público e colocar em pautas questões relevantes para a cidade. “Esse é o momento de arrancar compromissos. A palavra deles na solução de problemas A e B, porque isso que vai te dar condições de pressionar o eleito depois que ele toma posse”, finalizou.