O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, que o governo vai suspender todos os impostos federais que incidem sobre o óleo diesel a partir de 1º de março deste ano.
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, ele afirmou que a medida deve durar dois meses, período em que a equipe econômica buscará uma forma de zerar o PIS/Cofins definitivamente. Atualmente, esses dois impostos representam 9% do preço do diesel vendido na bomba para o consumidor final.
De acordo com o analista da Safras & Mercado Maurício Muruci, a redução do PIS/Cofins deve reduzir o preço do diesel no curto prazo. “Porém, em um segundo momento, a tendência de alta do câmbio e dos preços internacionais do petróleo devem neutralizar essa redução e os preços do diesel voltarão a crescer com força”, pontua.
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Por conta da isenção de impostos federais sobre o diesel, especialistas indicam que o governo abrirá mão de R$ 1,5 bilhão por mês. Com a suspensão por dois meses, R$ 3 bilhões devem deixar de entrar nos cofres públicos.
Diante disso, o governo precisa apresentar uma medida que compense a perda de arrecadação porque senão fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a legislação, essa medida pode ser o aumento de algum imposto existente, a criação de um novo tributo ou a redução de outros benefícios.
O mecanismo será discutido junto à PEC do Orçamento, segundo o comentarista Miguel Daoud. O governo deve abrir mão de alguma despesa, assim não cometerá crime fiscal.
Impostos estaduais sobre o diesel
O ICMS cobrado pelos estados representa até 14% do valor do combustível. Por isso, Bolsonaro sugere que o Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) estabeleça uma alíquota fixa e comum a todas as unidades da federação ou mesmo determine qual o valor máximo.
Política da Petrobras
A maior parte do valor arrecadado com a venda do diesel ao consumidor final, cerca de 47%, vai para a Petrobras. E é aí que, segundo o comentarista Miguel Daoud, mora o problema.
A política de preços da estatal se baseia no mercado internacional do petróleo e na variação cambial. Desta forma, altas no mercado externo são equalizadas durante um período e depois repassadas aos consumidores brasileiros. “Estou de acordo com o presidente Jair Bolsonaro: é preciso rever essa política de preços da Petrobras”, diz Daoud.
Para o comentarista, o governo federal não tem que agradar os acionistas neste momento. Quem é que investiu na Petrobras? O dinheiro de quem foi investido? Quantos bilhões de dólares foram jogados ali do dinheiro do consumidor?”, questiona.
Daoud afirma que há formas de mudar a política de preços da Petrobras sem causar prejuízos aos investidores. Para ele, passou da hora de todos entenderem o cenário atípico da economia mundial. “Vamos fazer o quê? Sacrificar a população brasileira? Temos que rever a política da Petrobras”.
