A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, garantiu a membros de entidades do agro que irá responder até esta sexta-feira, 5, se o ministério acatará o pleito de ampliação da janela de plantio do milho safrinha em dez dias.
Por conta dos demora no plantio da soja na primeira safra e das constantes chuvas em fevereiro, que retardaram a colheita da leguminosa, a semeadura do milho também está atrasada. Produtores querem que o governo amplie o período estipulado no zoneamento agrícola para ainda poderem contar com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e a subvenção ao prêmio do seguro rural.
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Nesta quarta, 3, membros da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Aprosoja, Embrapa, Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) se reuniram com a ministra Tereza Cristina e outros membros da pasta em uma videoconferência para tratar do assunto. De acordo com participantes ouvidos pelo Canal Rural, o clima ainda é de incertezas. “A ministra se mostrou muito sensível ao tema e está preocupada com a situação, mas não depende somente dela”, pontuou Robson Mafioletti, superintendente da Ocepar.
Alterações no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) causam impactos ao Banco Central (BC), que é gestor do Proagro, à Secretaria de Política Agrícola (SPA), gestora do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e também ao Tesouro Nacional, que é fonte das subvenções. Dessa forma, solicitações de mudanças precisam ser analisadas pelo Ministério da Economia e pelo BC, além da equipe técnica do Ministério da Agricultura. Via de regra, o zoneamento não sofre modificações com a safra em andamento.
Até esta semana, o ministério já havia recebido pelo menos três pedidos de prorrogação período estipula pelo zoneamento agrícola. O ofício enviado pela CNA solicitou a ampliação para os estados de Mato Grosso e Paraná. Já o documento assinado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) não especificou os estados a serem beneficiados com a medida. A Secretaria de Agricultura do Paraná também protocolou pleito em defesa dos agricultores do estado.
Representantes do setor produtivo dizem entender a complexidade do tema, mas argumentam que essa seria uma situação “excepcionalíssima”. Considerando os riscos já observados em plantar com atraso, os agricultores querem que o governo divida as dificuldades e garanta o acesso aos seguros disponíveis. O objetivo é evitar possíveis complicações da safra, caso haja perda nos próximos meses.
Controle dos preços do milho
Nesta quarta, a ministra e sua equipe ainda se reuniram com representantes do setor avícola e de suínos do Rio Grande do Sul. A videoconferência foi marcada por intermédio do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). Empresários solicitaram ao ministério que adote medidas de contingência a fim de garantir o abastecimento de milho para a produção de animais.
O plano de contingência apresentado pela Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) solicita que a pasta da Agricultura remova entraves operacionais na importação de milho transgênico direcionado à ração animal; incentive a produção de grãos alternativos de inverno; possibilite que as indústrias utilizem recursos do Plano Safra para armazenagem; e isente temporariamente o Pis/Cofins cobrado na importação do cereal.
O incentivo à produção de grãos alternativos vem sendo trabalhado dentro do ministério nos últimos meses. O secretário de Política Agrícola, César Halum, já mencionou que o cultivo do sorgo poderia ser uma boa substituição. A isenção de impostos precisa ser analisada pela equipe econômica do governo e a autorização de importação de organismos geneticamente modificados (OGM) ainda não autorizados no país depende da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
Ainda não há previsão de quando o Ministério da Agricultura dará retorno aos suinocultores e avicultores sobre as demandas feitas.
