A Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheceu que a Índia viola os termos do Acordo sobre Agricultura ao fornecer níveis excessivos de apoio interno para seus produtores de cana-de-açúcar e subsídios à exportação de açúcar. A decisão é resultado do painel de soluções de controvérsias proposto pelo governo brasileiro.
O Brasil solicitou abertura de painel na OMC em 2019, questionando as políticas indianas. Produtores e exportadores de outros países, como Austrália e Guatemala, que também são afetados pelas medidas distorcivas de comércio praticadas pela Índia, juntaram-se ao Brasil nesse painel.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) estima que o impacto negativo aos produtores brasileiros seja superior a US$ 1 bilhão a cada ano.
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“Nos últimos tempos, temos fortalecido nossa relação e colaboração com nossos pares indiano, particularmente na agenda do etanol e, estamos certos de que teremos soluções cooperativas no curto prazo para essa questão. O resultado do painel foi bastante técnico e estamos seguros de que a Índia respeitará e cumprirá a decisão. A UNICA continua aberta para contribuir nesse processo”, destaca o presidente da UNICA, Evandro Gussi.
Próximos passos
De acordo com a UNICA, o crescimento do consumo de etanol na Índia será uma solução de mercado para enxugar os excedentes de açúcar naquele país, eliminando a necessidade de subsídios às exportações de açúcar e ainda beneficiando a Índia com a redução de gases de efeito estufa, melhoria da qualidade do ar nos grandes centros urbanos e redução da dependência externa do petróleo.
“A Índia anunciou recentemente uma meta ambiciosa de mistura de 20% de etanol na gasolina até 2025. Nesse sentido, o Brasil pode contribuir com base nas lições aprendidas ao longo de quase cinco décadas do seu programa de etanol, particularmente no que tange às políticas públicas que garantam os investimentos necessários e o consequente sucesso do programa”, ressalta o diretor executivo da entidade, Eduardo Leão.
