Após apresentarem ao presidente Jair Bolsonaro as justificativas para a alta dos preços de produtos à base de soja nas prateleiras dos supermercados, representantes de tradings e processadoras de soja solicitaram ao governo a retirada de um tributo para favorecer as importações de grãos, Trata-se do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
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A AFRMM é um tributo aplicado no momento em que uma carga é descarregada nos portos brasileiros. As alíquotas são aplicadas sobre a remuneração do transporte aquaviário. Em navegações de longo curso, como as importações de grãos vindos de países de fora do Mercosul, a taxa estipulada é de 25%. Os recursos são destinados ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileira.
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Para o comentarista Alexandre Garcia, essa conversa pode render “bons frutos” para o setor produtivo. “O presidente é fã do agro e a recíproca é verdadeira. Ele fez uns pedidos, como não deixar faltar no mercado interno e falou também sobre o preço dos alimentos. Foi preciso liberar as importações de arroz, soja e milho. Há outro pedido que está encaminhado à Receita Federal, que é a história do adicional de frete, um decreto lei de 1987, com um adicional de 25% sobre o valor do frete na navegação de longo curso, há também o da cabotagem, com 10%, e de transporte fluvial de granéis líquidos, 60%”, disse.
Segundo Garcia, pode haver isenção pontual em determinadas importações para estoque regulador. “Está bem encaminhado isso e a intenção [do governo] é resolver. Outra questão é que a Receita Federal está a serviço do comércio exterior brasileiro, e não o comércio ficar dependente dos horários da Receita Federal. A queixa é da fronteira de Foz do Iguaçu, onde se fica dependendo do horário dos fiscais da Receita”.
“Podemos esperar novidades que favorecem o fluxo do agronegócio, em momento que o dólar cada vez mais está premiando as exportações brasileiras do agro”, finalizou.
