COP26

Congresso Nacional pode colaborar com acordos climáticos firmados pelo governo, dizem parlamentares

Membros do Frente Parlamentar da Agropecuária presentes na conferência da ONU comentam as metas assumidas pelo Brasil

Parlamentares brasileiro presentes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26) em Glasgow, no Reino Unido, comentaram nesta quarta-feira (10) as metas sobre clima assumidas pelo Brasil

Os compromissos brasileiros vão desde a redução de 50% das emissões dos gases de efeito estufa até 2030 até a neutralização total em 2050, passando pelo mercado de carbono e o fim do desmatamento florestal.

Muitas das metas acertadas na COP passam pelo Congresso Nacional. Por isso, deputados acompanham de perto as discussões, inclusive membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), afirma que o agro brasileiro tem plena consciência do que representa a Amazônia para o país. “Ela é o lastro que nos permite entrar no mundo inteiro. Precisamos preservá-la, pois isso vai dar maior competitividade para o nosso agro exportador”, diz.

“A União Europeia já sinalizou a taxação de produtos [obtidos] com alta emissão. E isso é uma tendência no mundo inteiro”, complementa Ramos.

No ano passado, o Brasil apresentou à União Europeia o projeto chamado de Selo Verde, que valoriza alimentos com comprovação de produção dentro das normas ambientais. Autor do projeto, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), afirma que a chancela premia os pecuaristas que produzem preservando o meio ambiente.

O sistema, segundo o parlamentar, é muito simples. “Na nota fiscal, nós vamos inserir o [número do] Cadastro Ambiental Rural e a Guia de Trânsito Animal. Com isso, em qualquer lugar do planeta, qualquer mercado que comprar a carne brasileira vai saber onde está essa propriedade, quem é esse produtor e ele será premiado na sua competitividade, com certeza com melhores preços e segurança para o consumidor”, enumera.

Esses assuntos estão relacionados com a comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, da qual o deputado Aliel Machado (PSB-PR) é presidente. Segundo ele, o Congresso Nacional pode contribuir de diversas formas com esses acordos fechados pelo governo na COP26. “Agilizando a apreciação dos projetos, diminuindo a burocracia, discutindo o tema principal na reforma tributária para incentivos na área ambiental que comunguem com a necessidade de nossa agricultura”, afirma.

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