Com a volta do recesso parlamentar, deputados da bancada ruralista prometem se debruçar sobre propostas consideradas prioritárias, como o projeto que altera o licenciamento ambiental, a reforma da Previdência e a lei que autoriza a venda de terras para estrangeiros.
O novo presidente da frente parlamentar da agropecuária, Nilson Leitão, só assume o cargo oficialmente em 14 de fevereiro, mas já traçou as prioridades da bancada ruralista no Congresso Nacional. Os parlamentares tentam acordo com o ministro do meio ambiente, Sarney Filho, mas Leitão não quer acelerar o processo.
“Nós vamos insistir no diálogo, mas lembrando que não é o ministro que decide. Quem decide é o Congresso Nacional. Então o Congresso vai votar aquilo que é melhor para o Brasil, sem nenhum cunho ideológico”, afirmou Leitão.
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Outros assuntos que estão no topo da lista são a CPI que investiga irregularidades na Funai e no Incra e a tentativa de mudar o processo de demarcação de terras indígenas. Também são prioridades os projetos que tratam da venda de terras brasileiras a empresas de capital estrangeiro, da legislação trabalhista rural, da lei de proteção de cultivares e da reforma previdenciária.
“A bancada ruralista está disposta a brigar no Congresso Nacional para alterar a reforma previdenciária e beneficiar trabalhadores rurais. Os parlamentares querem criar regras especiais para o setor, e não igualar à aposentadoria urbana, como propõe o governo.
“Não podemos tratar o trabalhador rural da mesma forma que o trabalhador urbano. Não adianta fazer o que um parlamentar deseja sem conhecer a realidade do dia a dia do setor rural. Nós vamos trabalhar focados naquilo que seja eficiente”, conta Leitão.
Segundo o deputado Heitor Schuch, que garante ter cadeira reservada na comissão especial que vai tratar do assunto na Câmara, a ideia é retirar o trabalhador rural da reforma, assim como aconteceu com os militares.
“Se for aprovada como está, joga todos esses agricultores para a assistência social. Terão o benefício do amparo previdenciário aos 70 anos de idade. Por quê? Principalmente por causa da contribuição individual. Como é que fica o Nordeste brasileiro quando fica três anos sem chuva? Não tem renda, não tem produto, portanto também não terá mais a aposentadoria”, afirma Schuch.
Sobre o projeto de lei que permite a venda de terras brasileiras para empresas de capital estrangeiro, a expectativa dos ruralistas é aprovar o texto ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo o advogado da Frente Parlamentar da Agropecuária, a proposta não coloca em risco a segurança nacional.
“Ele visa também restringir a aquisição de terras de estrangeiros como ONGs, como fundos soberanos, exatamente preservando a soberania nacional. Esse projeto atende tanto a segurança nacional como os investimentos produtivos”, diz o advogado da FPA, Rudy Ferraz.
