A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) espera que o Congresso vote e aprove já na próxima semana o projeto de lei 490, que trata das demarcações de terras indígenas, estabelecendo a data da constituição como marco temporal para as reivindicações de novas áreas.
De acordo com o presidente da frente, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), a pressa tem relação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (SFT), que vai analisar a constitucionalidade do marco temporal no próximo dia 7 de junho.
“Faz 16 anos que ele está tramitando, o PL 490, e acredito que com essa aprovação a gente consiga sustar essa iniciativa do Supremo Tribunal Federal que vai gerar uma crise no nosso setor gigantesca, insegurança jurídica para nossos produtores. Estamos falando da possibilidade de 22% de demarcação indigena do território nacional e nós temos que garantir o direito de propriedade daqueles que realmente têm o título da terra e hoje estão fadados a não ter sequer indenização dessas área”, disse Lupion.
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Reforma tributária
Em relação à reforma tributária, Lupion acredita que o caminho ainda será longo. Segundo ele, isso deve ocorrer inclusive porque o texto da PEC 45, relacionada à questão, seria muito ruim para o setor produtivo.
“Estamos falando de um aumento de tributação enorme, (que levaria) à inviabilização de alguns setores da cadeia produtiva e a gente precisa buscar soluções para isso. Estou querendo ser convencido pelo relator que eu estou equivocado. Ainda tenho um receio gigantesco e, do jeito que está hoje o projeto, nós não temos a mínima condição de apoiá-lo”.
Plano Safra
Sobre o Plano Safra, o presidente da FPA espera que o governo consiga destinar um bom valor para equalização dos juros.
”O pessoal do IPA (Instituto Pensar Agro) apresentou uma conta de R$ 25 bilhões. Principalmente pela Selic alta, precisaria muito mais para fazer essa equalização. O governo fala algo em torno de R$ 17, podendo chegar a R$ 20. Seria muito bom. A gente conseguiria equalizar (as taxas de juros) para menos de 2 dígitos, isso poderia dar uma fomentada grande no setor neste momento de dificuldades dos nossos produtores. Mas nós estamos conversando”.
“O problema é que com essa mudança da configuração da Esplanada dos Ministérios, em vez de falar com três (ministérios), temos que falar com seis”, disse.
Lupion disse que na semana que vem haverá uma série de discussões com o Banco Central para saber qual será o montante possível. “O dinheiro existe, a gente precisa buscar o espaço fiscal para executar esse Plano Safra.”
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