O Ministério da Economia deve responder na próxima semana se autoriza a liberação de crédito suplementar de R$ 376 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O valor foi solicitado pelo Ministério da Agricultura (Mapa) por conta do esgotamento de recursos destinados à subvenção dos grãos de verão cultivados no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
O diretor do departamento de gestão de riscos do Mapa, Pedro Loyola, explica que os recursos solicitados devem sair do próprio orçamento da pasta.
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“Os recursos viriam de remanejamento de outras áreas do ministério como apoio à comercialização, por exemplo, que não vão ser utilizados este ano – são recursos obrigatórios – que o ministério vai compor não só para o seguro, mas para o funcionamento das demais secretarias e ações. Um pedido que será encaminhado à Economia para que se faça esse remanejamento e atender o seguro rural”, ressalta Loyola.
Em 2021, o Ministério da Agricultura havia confirmado a liberação de R$ 924 milhões para o programa do seguro rural. Até o momento, 890 milhões já foram utilizados. Os R$ 34 milhões restantes poderão subvencionar apenas os prêmios ligados aos grãos de verão, como soja, algodão e feijão, cultivados no Norte e no Nordeste além de outros cultivos como frutas, pecuária e florestas de todas as regiões do país.
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“É bom lembrar que os preços das commodities aumentaram mais de 40%, então isso requer mais subvenção também porque o valor segurado ficou muito alto. Esses R$ 376 milhões vão atender a 5 milhões de hectares. Grande parte disso deve ir para soja e milho verão, que devem atender em torno de 60 mil apólices”, explica Pedro Loyola.
Para além dos casos em que o produtor é obrigado a contratar o seguro para ter acesso ao crédito rural, muitos bancos exigem a contratação do serviço como uma garantia. Sem a subvenção, a tomada de crédito deve ficar ainda mais pesada para o produtor.
“Daqui até o final do ano, muitos produtores ainda estão contratando crédito e nesse valor vai precisar de subvenção. Além disso, para algumas culturas e regiões, as instituições financeiras vão exigir essa garantia e se o produtor não tiver a subvenção, ele tem que pagar o prêmio cheio”, lembra o diretor do Mapa.
“Entendemos que isso é uma coisa que não pode acontecer. Se existir um aumento de custo, nós temos que aumentar o volume de recursos destinados à subvenção. O seguro ainda é muito caro no Brasil, nós podemos avançar se nós avançarmos no uso do seguro, mas ele é imprescindível. O sistema cooperativo agropecuário do estado roga para que este complemento seja aprovado o mais cedo possível e não falte recursos para o seguro rural da safra de verão”, comenta Paulo Pires, presidente da FecoAgro-RS.
