O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima quarta-feira, 1, o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Se for aceito pelo STF, índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da constituição de 1988. Na tarde desta sexta-feira, 27, alguns indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios, atearam fogo em caixões como forma de protesto.
Segundo o analista jurídico Ricardo Alfonsin, a questão das demarcações das terras indígenas já foi definida no Supremo em 2009. Na ocasião ficou definido que o marco temporal seria a medida para as demarcações. “O que nós temos é uma imensidão de produtores rurais, principalmente no Rio Grande do Sul, são pequenos produtores que estão titulados há mais de 100 anos com escritura e registro, exercendo atividades. Agora, de uma hora para outra, se algum funcionário da Funai aparecer um dia e sonhar que tiver posse de indígena, aquela terra será desapropriada.”
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Alfonsin ainda critica dizendo que se a medida não passar, o Brasil inteiro será entregue para os índios. “São Paulo tem vários bairros que têm nomes indígenas que teriam que ser devolvidos assim”, ironiza.
O comentarista espera que os ministros tenham informações suficientes para não criar uma insegurança para algo que já estava decidido.
