Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara, diz Jorge Viana

Relator na Comissão de Meio Ambiente, senador comentou as mudanças que pretende fazer no projetoAo comentar as mudanças que pretende fazer no projeto do novo Código Florestal, o relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), reiterou que será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações sejam mantidas quando o texto retornar à Câmara. Ele fez a declaração nesta segunda, dia 31, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

? Temos de contar com o apoio e o envolvimento da maioria da Câmara, que terá a última palavra no Congresso ? afirmou.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) fez comentário semelhante.

? Se o Senado jogar fora o que a Câmara fez anteriormente e mandar para aquela Casa algo totalmente diferente, o projeto não vai passar ? disse.

Blairo lembrou que também é necessário negociar com o governo, que pode sancionar ou vetar o texto. Mas, sobre isso, Jorge Viana ressaltou que tem havido diversos encontros com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Cidades

Jorge Viana assinalou que um dos itens que pretende alterar se refere às cidades. Ele frisou que, quando o Código Florestal em vigor foi instituído, em 1965, o Brasil ainda era um país rural, enquanto hoje é um país predominantemente urbano. Ao defender a atualização do código, ele reconheceu ser necessário lidar com questões como as áreas de risco e desastres naturais – em janeiro, a então senadora Marina Silva disse que o projeto discutido na Câmara institucionalizaria o risco de desastres naturais como o que aconteceu no Estado do Rio de Janeiro no início do ano.

Além disso, Jorge Viana destacou que seu relatório terá a participação do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da matéria em outras duas comissões, da mesma forma que ele participará do relatório de Luiz Henrique.

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