PARALIZAÇÃO GERAL
Trabalhadores portuários de todo o país fazem greve contra mudanças em lei do setor
Paralisação de 12 horas iniciou nesta terça-feira
câmara dos deputados
CONFIRA
Projeto de lei busca proibir acordos internacionais com cláusulas ambientais restritivas ao Brasil
Iniciativa visa proteger o setor agrícola e comercial brasileiro contra barreiras que são mais comerciais do que ambientais
APROVADA
Rodeio crioulo: nova lei reconhece evento como cultura popular
O texto obriga organizadores de rodeio a contratar seguro de vida e invalidez permanente para as pessoas envolvidas diretamente com as provas
DESCARTE
Pintinhos: comissão aprova projeto que proíbe descarte com métodos cruéis
Segundo o relator, os animais são seres sencientes e que "não podemos admitir a prática cruel de jogar pintinhos vivos em trituradores”
NO PARÁ
Projeto que prevê crédito para agricultura familiar na região do Marajó é aprovado
Projeto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
ESBULHO POSSESSÓRIO
Projeto proíbe permanentemente desapropriação de propriedades rurais invadidas
O PL também determina que entidades e órgãos que incitarem a invasão podem ser responsabilizados civil e administrativamente pelo ato
PL Nº 1847/24
Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento
Votação deve ser concluída nesta quinta-feira
TRIBUTAÇÃO
Câmara aprova urgência para desoneração da folha de pagamento
Projeto prevê reoneração gradual de setores da economia
VAI À CÂMARA
Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
Matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados
POLÍTICA
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Dívidas de pequenos produtores poderão ser adiadas mesmo sem portaria federal
Projeto tem o objetivo de apoiar agricultores que perderam tudo em regiões como Rio Grande do Sul, Acre, Roraima e Rondônia
POLÊMICA
Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz
Deputados citam que há indícios de acerto prévio entre os participantes do certame
LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara aprova mudança no financiamento do seguro rural
A proposta transfere a responsabilidade pelo pagamento do seguro rural do Ministério da Agricultura para o Tesouro Nacional
Moratória da soja também prejudica produção legal, diz deputada
Parlamentar sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho para tratar o tema no dia 10 de maio
REFORMA TRIBUTÁRIA
Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde
REGULAMENTAÇÃO
Congresso recebe projeto com alíquota de até 27,3%
Projeto de lei complementar apresentado aos deputados trata das regras gerais de aplicação dos novos tributos
LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara aprova auxílio-internet para agricultores
O auxílio-internet terá o valor definido por regulamento do Executivo. A proposta estabelece que seja pago preferencialmente à mulher responsável pela família
PL ANTI-INVASÕES
Câmara aprova urgência de projeto de lei contra invasores de terra
Texto prevê que quem invadir terra não possa ocupar cargos públicos ou participar de programas de assistência social
SEGURANÇA
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos
NOVA TABELA
Câmara amplia isenção do IR para R$ 2.824 por mês
A proposta tramitou em regime de urgência para que pudesse pular etapas