TRIBUTOS NO AGRO
STF julga validade de isenção fiscal para defensivos agrícolas
Ministros Fachin e Mendonça divergiram sobre incentivos fiscais a defensivos; decisão pode afetar preços e custos no campo
icms
AGROINDÚSTRIA
Paraná retira carnes de aves cozidas do regime de substituição tributária
Medida entra em vigor em janeiro de 2026 e dará tempo para que a indústria se adapte ao novo sistema
SETOR PEDE APOIO
Produtores de arroz do RS apresentam demandas ao governo estadual
Entidades pedem incentivos fiscais e uso emergencial da Taxa CDO para fortalecer a comercialização e valorizar o cereal
IRREGULARIDADE
Carga de laticínios avaliada em quase R$ 600 mil é apreendida por fiscais
Produtos eram transportados com documentação irregular e foram retidos para cobrança de impostos e aplicação de multa
IMPOSTO
Santa Catarina prorroga redução de ICMS sobre insumos agropecuários, diz Ocesc
Medida dá fôlego para que as cooperativas se adaptem com responsabilidade às novas exigências fiscais, diz entidade
ALTA DOS ALIMENTOS
Maioria dos estados já isenta ou reduz ICMS da cesta básica
Governo federal tem pressionado estados a adotarem regime diferenciado de impostos de alimentos; especialistas vêm pouca efetividade na ação
INCENTIVO
SP manterá isenção de ICMS para bovinos puros de origem, diz ABCZ
ABCZ relatou que recebeu a confirmação em conversa entre o governador e o presidente da associação
DE OLHO NAS BOMBAS
Preço de combustíveis sobe a partir deste sábado
Reajuste do diesel pela Petrobras e aumento do ICMS provocaram aumento
COBRANÇA DE ICMS
Produtores de amendoim podem perder R$ 300 milhões ao ano, alerta setor
Ofício apresentado pelo governo do estado de São Paulo pode aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do setor em 10,8%
MARCO
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova Reforma Tributária
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%
ESTUDO
Arroz importado pode trazer perda de arrecadação de ICMS ao RS, diz Farsul
Entidade destaca que arrecadação do imposto gerado pelo grão é importante fonte de receita para municípios
ANÚNCIO NA AGRISHOW
SP prorrogará incentivo de ICMS para máquinas e implementos agrícolas
Governador do estado assinou decreto que prevê plano de irrigação, programa de regularização de terras e autorização para Secretaria de Agricultura realizar pesquisas
TECNOLOGIA NO CAMPO
Acordo levará internet para áreas rurais de 83 municípios do PR
Investimento entre TIM e Governo do Estado beneficiará 40 mil pessoas de forma direta e outras duas milhões indiretamente
COMBUSTÍVEIS
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança
ARRECADAÇÃO
ICMS: estados perderam R$ 109 bi após redução de alíquota, estima Comsefaz
Entidade acredita que receitas com ICMS chegarão a R$ 690 bilhões neste ano
JUSTIFICATIVA
Haddad diz que proposta da desoneração é inconstitucional e promete medidas para resolver tema
O ministro da Fazenda concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira (24)
DIVERGÊNCIA
Secretários da Fazenda de 6 estados divulgam proposta de ajuste no ICMS
A carta aponta que a reforma tributária, em tramitação no Congresso, reduz significativamente a autonomia tributária dos estados e municípios
SANCIONADA
Jerônimo Rodrigues assina lei que aumenta ICMS
Mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024
POLÍTICA
Deputados aprovam aumento de 1,5% em ICMS na Bahia
Se sancionado pelo chefe do execeutivo, governador Jerônimo Rodrigues (PT), nova alíquota do imposto entrará em vigor em 2024
ENTRAVE
Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad
Não há definição se Congresso votará projeto ou medida provisória