Texto aguarda sanção
Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental levanta alerta sobre judicialização
Proposta aprovada pelo Congresso pode revogar trechos da Lei da Mata Atlântica e gerar riscos jurídicos
insegurança jurídica
TENSÃO
Conflitos agrários no oeste do PR: insegurança jurídica e invasões de terras preocupam produtores
Produtores das cidades de Guaíra, Terra Roxa e Altônia sofrem com a falta de ação para resolver o impasse
Agricultura
Viu como os preços da soja fecharam após o relatório do USDA?
Documento do órgão projetou números da safra norte-americana, brasileira e argentina de soja, bem como os estoques globais
Diversos
Após invasão à Aprosoja, CNA defende produtor rural e fala em insegurança jurídica
Segundo posicionamento divulgado pela entidade nesta sexta, 15, o problema da insegurança jurídica afeta não apenas o agro, mas a sociedade
Diversos
Deputado Sérgio Souza é eleito novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
Novo presidente diz que vai trabalhar no congresso com foco na imagem do agro e na insegurança jurídica que afeta produtores
Rural Notícias
Alfonsin: Agricultor não vive de homenagem e precisa de tratamento adequado
Analista jurídico fala do descumprimento de leis que regem financiamentos e seguros agrícolas, o que acaba provocando insegurança jurídica na atividade rural; entenda
Agronegócio
Decisão de Fux sobre tabela do frete abala segurança jurídica, dizem entidades
Ministro suspendeu todos os processos contrários ao tabelamento que tramitavam em instâncias inferiores; análise da constitucionalidade está parada no STF
Rural Notícias
Insegurança jurídica é o maior problema do agro brasileiro, afirma IPA
Representantes do setor apresentaram o problema a membros do Supremo Tribunal de Justiça, mas o órgão não se posicionou sobre como vai julgar o tema