DECISÃO
Pecuarista precisa pagar imposto para transferir gado entre fazendas, determina Justiça
Um criador contestou na Justiça cobrança feita pela Superintendência de Administração Tributária do Tocantins
DECISÃO
Um criador contestou na Justiça cobrança feita pela Superintendência de Administração Tributária do Tocantins
DECISÃO
A decisão prevê o reassentamento das famílias de agricultores que residem na área e o pagamento de indenizações
JUSTIÇA
Segundo o MP, o agricultor desmatou 1.646 hectares de vegetação nativa sem licença entre os anos de 2008 e 2024
JUSTIÇA
Em outubro de 2020, o vizinho do produtor de soja teve uma plantação de tomates afetada pelo herbicida
JUSTIÇA
Starlink cobra 18 vezes mais que o valor contratado por internet via satélite de fazendeiro de Mato Grosso do Sul
DECISÃO
Um produtor de soja de Soledade (RS) garantiu o direito a receber o seguro agrícola indeferido pelo Bacen por causa de colheita antecipada
LIMINAR
A terra indígena Kapôt Nhĩnore abrange, segundo a Funai, 362.243 hectares em Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, em Mato Grosso, e em São Félix do Xingu, no Pará
RECEBERÁ MULTA SE VOLTAR A CAÇAR
Segundo juíza da 2ª Vara Federal Cível do Acre, foi comprovado o abate de 12 animais da espécie, além de outros 23 silvestres
JUSTIÇA
O incidente ocorreu devido à queda da fiação elétrica de uma rede de alta tensão, resultando na eletrocussão do gado
JUSTIÇA
Irmãos obtiveram direito à reparação financeira na Justiça
EM SÃO PAULO
Homem foi detido em flagrante durante a Operação Impacto, na zona rural de Paraguaçu Paulista, em Assis, no interior do estado
DECISÃO JUDICIAL
O fazendeiro foi condenado a recuperar uma área desmatada de 78,94 hectares e a pagar indenizações nos valores de R$ 748.913,01 e R$ 50 mil
indígenas
Cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang ocuparam a propriedade de 1.000 hectares no Paraná, onde é produzida soja
DECISÃO JUDICIAL
Um homem foi absolvido em um caso de crime ambiental envolvendo o desmatamento de 10,67 hectares de floresta nativa na Amazônia
CONFLITO
Cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang ocuparam a fazenda; Justiça determina multa de R$ 1 mil por dia para cada invasor
JUSTIÇA
O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese do marco temporal
JUSTIÇA
O ministro André Mendonça, do STF, votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
JUSTIÇA
STF vai analisar recursos da União e do Senar contra a decisão que validou incidência da contribuição sobre a receita bruta do produtor rural
JUSTIÇA
A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2005 contra dispositivos da Lei da Biossegurança, do mesmo ano
STF
A resolução do CNJ regulamenta a criação de uma comissão nacional e comissões regionais para mediar conflitos fundiários