VOTAÇÃO EM BRASÍLIA
Congresso derruba veto e libera isenção de taxas para pesquisas da Embrapa
Decisão assegura isenção permanente em taxas de registro e proteção de tecnologias agropecuárias.
vetos
RECUO
Congresso cancela sessão que analisaria vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
De acordo com Davi Alcolumbre, decisão foi tomada a pedido do governo; nova data ainda não foi definida
REGULAMENTAÇÃO
Congresso vai analisar vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou votação para semana que vem
ATRITOS COM O EXECUTIVO
Derrubada de dois vetos da lei do licenciamento ambiental é inegociável, considera FPA
Frente Parlamentar da Agropecuária se reuniu para debater o tema; bancada exige que licenciamento fique a cargo de estados e municípios
SANCIONADO COM VETOS
Congresso precisa impedir que projeto de licenciamento ambiental seja desconfigurado, diz especialista
Para a advogada especialista em direito ambiental, Samanta Pineda, vetos ao projeto são retrocessos
DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
Com vetos, Lula sanciona MP da Mata Atlântica
No Dia Mundial do Meio Ambiente, presidente sancionou medida provisória convertida em lei que mudou o prazo fixado para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Diversos
Autocontrole agropecuário: sancionado com vetos, tema volta para o Congresso
Setor agropecuário deverá criar sistemas de autocontrole para auxiliar o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos saudáveis
Política
Veto à LDO que afeta despesas do agro deve ser votado só depois das eleições
Além do seguro rural, outros itens do agro estão sob efeito deste veto, como as despesas com pesquisas e transferências
Direto ao Ponto
CNA quer reverter vetos à proposta de renegociação de dívidas com fundos constitucionais
Projeto teve origem em medida provisória e trata da renegociação de dívidas com Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Agronegócio
Entenda como se chegou ao possível acordo para aprovar o PLN 4 nesta terça, 1º
Sessão do Congresso Nacional, que estava marcada para iniciar às 10h, teve atrasos. Deputados e senadores passaram a manhã em reuniões para chegar a consenso sobre os itens da pauta
Diversos
FPA pretende agir para derrubar vetos presidenciais à lei do Fiagro
Segundo presidente da entidade, vetos descaracterizam e comprometem a existência do projeto; pedido é pela equivalência tributária de outros fundos de investimentos