Uma medida provisória publicada pelo governo federal gerou preocupação entre representantes da indústria do cacau no Brasil. A comissão mista do Congresso reduziu o prazo de concessão de benefício fiscal para a importação de amêndoa de cacau, atendendo ao pedido de produtores rurais. A indústria de processamento, por sua vez, afirma que a medida pode gerar perdas anuais de mais de R$ 30 milhões.
Detalhes da medida
O relatório aprovado pelo senador Zequinha Marinho estabelece novas regras para a importação de cacau. As principais mudanças incluem:
- Redução do prazo de concessão do benefício fiscal para 6 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
- Antes, o benefício valia por até um ano, prorrogável por mais um ano.
- Novas sanções para empresas que descumprirem as regras do drawback, incluindo suspensão do acesso ao regime e aplicação de multas.
Impactos econômicos
Segundo a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau, a medida pode gerar perdas anuais de aproximadamente R$ 228 milhões para a cadeia produtiva do cacau, sendo:
- R$ 207 milhões no faturamento da indústria.
- R$ 21 milhões no faturamento dos produtores rurais.
Além disso, as exportações brasileiras de derivados de cacau podem recuar cerca de R$ 196 milhões por ano, impactando a atividade industrial e a geração de empregos.
Preocupações sanitárias
Outra preocupação relacionada ao aumento da importação de cacau é a questão sanitária. No início deste ano, o Ministério da Agricultura suspendeu temporariamente a importação de cacau africano devido à identificação de focos do fungo responsável pela monilíase, uma doença considerada altamente destrutiva para a cultura cacaeira.
Próximos passos
A medida provisória agora segue para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O relator, senador Zequinha Marinho, destacou que as mudanças podem impactar diretamente o mercado interno e a renda do produtor rural.
