A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Mota, para discutir a tramitação do projeto de lei 5122, que visa criar mecanismos de renegociação das dívidas dos produtores rurais. A reunião ocorreu em um momento em que a FPA busca acelerar a votação do projeto, considerado uma prioridade para o setor agropecuário.
Objetivos do projeto
- Estabelecer um novo modelo para o refinanciamento e renegociação de dívidas do setor agropecuário.
- Utilizar recursos do fundo social do Pressal e outros fundos para cobrir débitos de agricultores afetados por perdas climáticas.
- Criar uma linha especial de financiamento com juros a partir de 3,5% ao ano para que produtores rurais possam quitar suas dívidas.
Implicações fiscais
O projeto enfrenta resistência devido a preocupações sobre os impactos fiscais. O Ministério da Fazenda estima que a proposta pode gerar um impacto de até 140 bilhões de reais ao longo de 13 anos, enquanto a FPA calcula um valor próximo de 65 bilhões no mesmo período. O deputado Alci Moreira, coordenador institucional da FPA, afirmou que o encontro teve como objetivo desmistificar questões sobre o projeto.
Próximos passos
O presidente Hugo Mota deve se reunir com integrantes do governo na próxima semana para discutir o projeto e esclarecer dúvidas sobre seus impactos. Associações ligadas aos produtores rurais expressam preocupação com a demora na votação, destacando a necessidade urgente de soluções para a crise de liquidez enfrentada pelo setor.
