Após vetar, por Medida Provisória (MP), a renegociação de dívidas de pequenos produtores, o governo federal anuncia nesta terça-feira, 26, em um evento no Palácio do Planalto, atualizações no Plano Safra Plurianual 2017/2018 da Agricultura Familiar. Segundo informações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o evento, às 16 horas, terá a presença do presidente e do secretário Jefferson Coriteac.
“Os anúncios reafirmam o compromisso de ampliar a produção de alimentos saudáveis com crédito mais barato àqueles que produzem mais de 70% do alimento que chega todos os dias às mesas das famílias brasileiras”, informou a pasta.
A MP 842/2018, editada nesta segunda, dia 25, por , retirou cinco artigos da lei nº 13.606, de janeiro de 2018, de renegociação de dívidas de pequenos produtores. Esses artigos foram incluídos a pedido de deputados ligados à agricultura familiar e tratavam da renegociação das dívidas desses pequenos produtores, algumas contraídas há mais de uma década. O governo sustenta que as dívidas, se renegociadas, representariam um rombo de até R$ 17 bilhões ao Tesouro. Com o veto proposto pela MP, o rombo deve ser reduzido em R$ 15 bilhões, para cerca de R$ 2 bilhões.
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A Sead foi procurada desde o final da manhã desta segunda-feira pela reportagem para comentar o veto à renegociação das dívidas de pequenos produtores, mas não se manifestou.
