EUA começam a liberar recursos para fundo em favor dos cotonicultores brasileiros

Multa em função de subsídios americanos será paga em parcelas até 2012Os Estados Unidos repassaram essa semana aos produtores de algodão do Brasil US$ 30 milhões e, até esta quinta, dia 1º, outros US$ 4,3 milhões deverão ser depositados na conta do Instituto Brasileiro de Algodão (IBA). Trata-se da primeira parte dos recursos que vão compor um fundo em favor dos cotonicultores brasileiros, prejudicados pelos subsídios americanos ao setor do algodão e que foram condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

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Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha, os Estados Unidos pagarão parcelas mensais de US$ 12,275 milhões até completar US$ 147 milhões. Este é o montante dos recursos que devem compor o fundo no primeiro ano, que se encerra em abril de 2011. Repasses anuais neste mesmo valor deverão ser feitos até 2012.

? O parcelamento foi determinado pelos Estados Unidos como forma de monitorar o cumprimento do acordo ? afirma o presidente da Abrapa.

Por ora, o recurso está imobilizado na conta do IBA nos Estados Unidos e só poderá ser movimentado depois que o instituto nomear o presidente executivo e o diretor administrativo-financeiro. 

O IBA foi criado em maio com o aval dos governos dos Estados Unidos e do Brasil para promover ações de capacitação técnica, transferência de tecnologia, combate a pragas, marketing e melhoria de infraestrutura ligada ao setor. O instituto é formado por três representantes da iniciativa privada, que já foram definidos pelas associações estaduais de produtores de algodão, e mais três do setor público, sendo um da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Itamaraty e do Ministério da Agricultura, que ainda não foram anunciados.

? A lei que permite ao governo ter membros no conselho gestor e fiscal de uma instituição como a nossa já existe. Agora falta sair o decreto da Camex com o nome dos representantes ? afirma Haroldo Cunha.

Somente após a definição destes nomes, diz ele, é que os executivos serão contratados e o instituto poderá movimentar os recursos.