O Ministério da Agricultura publicou nesta quinta, dia 9, uma portaria determinando o preço mínimo de uma série de produtos de primeira safra, como arroz e milho, para a temporada 2014/2015 e para a temporada 2015/2016. Entre os produtos da lista está o arroz longo fino em casca, que passou por uma longa discussão entre setor produtivo e governo durante a elaboração dos valores.
Agricultores do Rio Grande do Sul, maior estado produtor, queriam um preço mínimo em torno dos R$ 32 a saca de 50 quilos para substituir os R$ 27,25 que eram operados até então. Segundo eles, o custo de produção real é de R$ 38. Mas o valor fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base em cálculos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e divulgado hoje para a região Sul do país (exceto Paraná), foi de R$ 29,27.
O assunto foi discutido durante a manhã na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Parlamentares, produtores e representantes do governo federal estão reunidos para tentar chegar a um consenso. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, disse, no encontro, que não acredita que o mercado nacional e internacional vá pagar preços que atinjam os custos de produção.
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Segundo ele, o ministério precisa de um diagnóstico do setor, que está endividado, e identificar os municípios afetados para tentar colaborar com a recuperação. Para ele, o aumento do preço mínimo não deve ser a solução. Os produtores alegam que são cerca de 18 mil pessoas no Rio Grande do Sul sem conseguir pagar dívidas de financiamentos. Nassar acredita que o problema vai precisar de medidas de longo prazo, como a mudança de modelos de produção, e não apenas resoluções imediatas, como a liberação de crédito para o setor, que inclusive, já está disponível nos bancos.
Os novos preços
Segundo a determinação, publicada no Diário Oficial da União, a cotação da saca de 50 quilos do arroz longo fino em casca tipo 1 na região Sul (com exceção do Paraná) será de R$ 27,25 em 2014/2015 e aumentará para R$ 29,67 em 2015/2016.
No caso de Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto Mato Grosso) e Paraná, a saca de 60 quilos terá preço mínimo de R$ 33 em 2014/2015 e de R$ 35,60 em 2015/2016. Para o Norte e o Mato Grosso, os preços foram estabelecidos em R$ 32,70 e R$ 35,60, respectivamente.
Para o arroz longo em casca tipo 2, o Ministério estabeleceu que a saca de 50 quilos no Sul, tirando o Paraná, terá preço mínimo de R$ 18,90 em 2014/2015 e em 2015/2016. O preço da saca de 60 quilos no grupo formado por Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto Mato Grosso) e Paraná será de R$ 21,30 e R$ 24,45, respectivamente. O preço no Norte e em Mato Grosso será de R$ 24,45 nas duas safras.
Há um mês, os preços do arroz vêm fechando em R$ 33,00 a saca de 50 quilos no Rio Grande do Sul, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP.
A portaria do governo também determinou os preços mínimos para a saca de 60 quilos do milho primeira safra em 2014/2015 e em 2015/2016.
No Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto Mato Grosso), a cotação para as duas temporadas será de R$ 17,67. Para Mato Grosso e Rondônia, o preço nas duas safras será de R$ 13,56; no Norte (exceto Rondônia), oeste da Bahia, sul do Maranhão e sul do Piauí, a cotação é de R$ 21,60. No Nordeste, com exceção do último grupo, o preço mínimo será de R$ 24,99.
O preço mínimo da soja em todo o Brasil será de R$ 26,98 para a saca de 60 quilos em 2014/2015 e de R$ 27,72 em 2015/2016.
