Agência Brasil

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Agência de notícias oficial do governo federal. Faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

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Criação de vagas para deputados indígenas só deve ocorrer após arquivamento de projetos que mudam demarcações, dizem índios

Para o presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia, no momento, é preciso dar atenção a projetos como a PEC 215Para lideranças indígenas, a proposta de criação de vagas para deputados indígenas só deve ocorrer após o arquivamento de projetos em tramitação como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que mudam a forma como é feita a demarcação de terras indígenas. 

Dia de manifestações movimenta indígenas em todo país

Em Brasília, mais de 30 representantes de diversas etnias se reuniram com o presidente em exercício da Câmara, deputado André VargasEsta quarta, dia 2, foi de intensas manifestações de povos indígenas em todo o país. Centenas de índios fecharam quatro das oito pistas da Avenida Paulista, em São Paulo, no fim da tarde. Na Bahia, cerca de mil índios pataxós e tupinambás bloquearam um trecho da BR-101, próximo à cidade de Itamaraju, no extremo sul do Estado. Em Santa Catarina, por pouco mais de uma hora, índios guaranis fecharam um trecho da BR-101 durante a manhã, perto do km 233, no topo do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC).

Após saída de Fernando Bezerra, Dilma anuncia Francisco Teixeira como ministro interino da Integração

No dia 19 de setembro, Bezerra já havia apresentado pedido de demissão após o seu partido, o PSB, decidir entregar os cargos que ocupa no governo federalA presidência da República anunciou que o engenheiro Francisco Teixeira, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, assumirá interinamente a pasta, após a saída de Fernando Bezerra, que deixou o cargo nesta terça, dia 1º.

Câmara dos Deputados adia tramitação da PEC 215

Suspensão da instalação da comissão especial que vai analisar a PEC ocorre no dia da Mobilização Nacional IndígenaO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou, mais uma vez, a instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. A suspensão ocorre no dia da Mobilização Nacional Indígena. O protesto é contrário às propostas que restringem os direitos de populações indígenas, incluindo a PEC 215.

Balança comercial registra superávit em setembro, mas tem déficit no acumulado do ano

Receita com exportação de soja em grão, de US$ 1,9 bilhão, é a maior já registrada para o mês de setembroA balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,147 bilhões em setembro. O saldo positivo resulta de exportações no valor de US$ 20,996 bilhões e importações de US$ 18,849 bilhões. No ano, a balança continua deficitária, em US$ 1,622 bilhão. Os dados foram divulgados nesta terça, dia 1º, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

ONU indica pecuária como responsável por 14,5% das emissões de gases de efeito estufa pelo homem

Relatório recomenda aplicação generalizada de métodos já usados para reduzir emissãoA pecuária é responsável por 14,5% das emissões de gases de efeito estufa provocadas pelo homem. A conclusão é da Organização das Nações Unidas (ONU). No documento Lidar com as Alterações Climáticas através da Pecuária: Uma Avaliação Global das Emissões e das Oportunidades de Mitigação, publicado pela agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), também é estimado que a generalização de práticas já existentes permitiria reduzir essas emissões em 30%. Segundo a FAO, o relató

Blairo Maggi diz que etanol de milho não compete com produção de alimentos em MT

Senador participou de série de eventos sobre produção de combustívelO presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira, falou sobre os desafios para a produção de etanol de milho durante o Fórum Brasileiro de Etanol de Milho e Sorgo, realizado em Sorriso, no norte de Mato Grosso. Ele diz que é preciso vencer as resistências ao uso do cereal para geração de energia e que a produção de etanol de milho é a solução para escoar o excedente do grão em Mato Grosso, que hoje depende do apoio governamental para garantir aos a

Ministério publica normas para Produção Integrada do Café

Procedimentos abrangem boas práticas agrícolas e questões de preservação ambiental e trabalhistasFoi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira, dia 25, uma instrução normativa para estabelecer as normas técnicas para a Produção Integrada do Café, assinada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. A instrução determina os requisitos obrigatórios, recomendados e proibidos para que o produtor possa receber a certificação de Produção Integrada de Café.

Incêndio atinge armazém de fertilizantes em São Francisco do Sul

Defesa Civil informou que o nitrato de amônio é uma substância oxidante e não tóxicaBombeiros e equipes técnicas trabalham para controlar um incêndio no armazém de fertilizantes da empresa Global Logística, localizada no município de São Francisco do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina. As chamas começaram após uma explosão, por volta das 23 horas de terça, dia 24, em uma carga de nitrato de amônio. O governador do Estado, Raimundo Colombo, decretou na tarde desta quarta, situação de emergência no município.

Polícia Federal faz operação contra desvio de recursos da Conab

Dinheiro é oriundo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, dia 24, a Operação Agro-Fantasma para combater um esquema de desvio de recursos públicos, oriundos de um dos programas do Fome Zero, chamado de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da ação de Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea. Os recursos são repassados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a associações e cooperativas rurais.

Crédito é opção para agricultores do Semiárido enfrentarem seca

Cerca de R$ 5 bilhões foram disponibilizados para os Estados e municípios atingidosO crédito a juros baixos tem sido a principal opção de pequenos agricultores do Semiárido para enfrentar uma estiagem que dura dois anos e em 2013 é considerada a pior em 50 anos. Os recursos do Plano Safra para a agricultura familiar, que o governo federal lançou pela segunda vez este ano, são empregados em melhora da captação de água, alimentação do rebanho e implementação de culturas que convivem com o clima, como inhame e cará.

Câmara dos Deputados adia instalação de grupo que analisará PEC 215

Projeto transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenasO presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspendeu a reunião para a instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O encontro estava marcado para esta quarta, dia 18, às 14h30. O texto transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

Conama aprova licenciamento ambiental para aquicultura

Previsão do Ministério da Pesca e Aquicultura é que o licenciamento de parques aquícolas seja viabilizado em até três mesesO Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na semana passada, novas diretrizes nacionais que alteram a Resolução 413/2009, tornando mais simplificado e rápido o licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas (cultivo de peixes de água doce e salgada). A expectativa é que a nova resolução seja publicada no Diário Oficial da União ainda neste mês. Publicada, entra em vigor automaticamente.

Ibama intensifica fiscalização para combater desmatamento ilegal na Amazônia

Número de alertas sobre desmatamento e degradação da Floresta Amazônica aumentou 35% entre agosto de 2012 e julho de 2013Mais de 1,5 mil agentes ambientais e militares do Exército estão atuando na Amazônia Legal para combater o desmatamento ilegal. As equipes contam com seis helicópteros e mais de 100 veículos adaptados para apoiar as operações Onda Verde e Hileia Pátria, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Acordo de cooperação vai garantir R$ 15,2 milhões para assentados em 16 municípios do Rio de Janeiro

Parceria facilitará a ampliação do programa de regularização fundiária do governo fluminense, que atende, atualmente, a 1.762 famílias de agricultores familiaresO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), vinculado à Secretaria Estadual de Habitação, firmou nesta terça, dia 10, um acordo de cooperação técnica e financeira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que vai assegurar R$ 15,2 milhões a 26 assentamentos regularizados em 16 municípios fluminenses, em terras que pertenciam ao Estado.