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Agência Brasil

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Agência de notícias oficial do governo federal. Faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

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Aviação brasileira faz primeiro voo comercial com biocombustível

Operação com combustível renovável, feita pela companhia Gol Linhas Aéreas, pode reduzir em até 80% a emissão de gases de efeito estufaDecolou no início da tarde desta quarta, dia 23, do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, para o Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal, o primeiro voo comercial brasileiro com bioquerosene. A operação com combustível renovável, feita pela companhia Gol Linhas Aéreas, pode reduzir em até 80% a emissão de gases de efeito estufa. A empresa espera disponibilizar cerca de 200 rotas com essa tecnologia durante a Copa do Mundo de 2014. O evento marca o Dia do Aviador, ce

Ministra-chefe da Casa Civil diz que construção de terminais em portos começa no início de 2014

Cerca de 64 projetos de terminais privados em portos já tiveram chamada pública lançada e aguardam autorização da AntaqA ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta, dia 23, que 64 projetos de terminais privados em portos já tiveram chamada pública lançada e aguardam autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A expectativa é que muitos desses terminais, os primeiros a serem construídos a partir da Lei dos Portos (Lei 12.815/13) aprovada este ano pelo Congresso, tenham as obras inciadas no início de 2014. A previsão é que R$ 10 bilhões sejam investidos.

Ex-ministros do STF afirmam que condições impostas à Raposa Serra do Sol não se aplicam a outros casos

Supremo Tribunal Federal julga condicionantes à Terra Indígena a partir desta quarta, dia 23; acompanhe ao vivo pelo C2Rural a partir das 14hDois ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram à Agência Brasil que tinham em mente apenas o caso específico da Raposa Serra do Sol quando, em 2009, discutiram e ajudaram a estabelecer as 19 condições aprovadas para que cerca de 20 mil índios de cinco etnias se fixassem definitivamente na terra e os não índios deixassem a área. Há mais de quatro anos, eles votaram pela manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em uma única área contínua de 1,74 mil

Ministra diz que índios devem ter acesso a serviços públicos, mesmo vivendo em áreas sob disputa

Maria do Rosário participa do 1º Fórum Direitos e Cidadania na Visão de Crianças e Adolescentes Guarani-KaiowáA indefinição jurídica quanto à posse das terras reivindicadas como territórios tradicionais indígenas não pode servir como desculpa para que o Poder Público, especialmente governos locais, deixe de garantir aos índios brasileiros outros direitos básicos como educação e saúde. O alerta é da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, ao participar, nesta terça, dia 22, do 1º Fórum Direitos e Cidadania na Visão de Crianças e Adolescentes Guarani-Kaio

Incêndio de grandes proporções destrói armazéns do Porto de Santos (SP)

Segundo a Codesp, chamas começaram no Armazém 11, onde o teto desabou e atingiu esteiras de borracha que propagaram o fogo para outros armazéns da CopersucarUm incêndio de grande proporções destruiu três armazéns de açúcar e atingiu outros dois no terminal da empresa Copersucar, no Porto de Santos (SP), o maior da América Latina. O incêndio iniciou com uma explosão por volta das 6h20min desta sexta, dia 18, e já foi controlado. Vinte e cinco viaturas trabalharam no local. Segundo nota da Copersucar, quatro brigadistas ficaram feridos, sem gravidade, e já foram devidamente atendidos. As causas ainda são desconhecidas.

Governo lança Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Investimento no setor será de R$ 8,8 bilhões nos primeiros três anosA presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta, dia 17, durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico (Planapo), que tem como objetivo articular as políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos com base agroecológica. Inicialmente, serão investidos R$ 8,8 bilhões em três anos. A maior parte dos recursos, R$ 7 bilhões, ficará disponibilizada por meio do Programa Na

Movimentos sociais ocupam sede do Ministério da Agricultura

Reivindicações incluem desapropriação de terras para a reforma agrária, política econômica de crédito para os camponeses e renegociação de dívidasIntegrantes de movimentos sociais ocuparam nesta quarta, dia 16, o Ministério da Agricultura, em Brasília (DF). O objetivo da mobilização foi reivindicar a desapropriação de terras para a reforma agrária, uma política econômica de crédito para os camponeses, a renegociação e solução definitiva das dívidas, além de investimentos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cerca de 800 mil famílias camponesas estão endividadas de

CNA cobra do governo definição mais rápida de política para o café

Para entidades representativas dos produtores, demora no socorro ao setor dificultou a reaçãoAs medidas adotadas pelo governo para ajudar na recuperação do preço do café, que enfrenta uma crise internacional de preços com reflexos no mercado doméstico, ainda não surtiram efeito no custo da saca comercializada no Brasil. O valor da saca de 60 quilos da variedade arábica está entre R$ 260 e R$ 280, dependendo da localidade do país. Para entidades representativas dos produtores, a demora no socorro ao setor dificultou a reação. Elas cobram do poder público definição antecipada das política

Anfavea apresenta proposta para reindustrializar setor de máquinas autopropulsoras

Iniciativa visa aumentar a capacidade produtiva do setor, com incentivos para aquisição de autopeças e bens de capital (máquinas usadas na produção) no BrasilA Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apresentou ao governo, nesta quinta, dia 10, uma proposta para estimular o setor de máquinas autopropulsoras (tratores agrícolas e de esteira, rolos compactadores e máquinas de terraplenagem).

Ministérios publicam criação de plano para reduzir emissão de carbono na agricultura

Plano ABC Nacional tem o objetivo de garantir o aperfeiçoamento dos sistemas e práticas de uso e manejo sustentável dos recursos naturaisO Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC Nacional) foi publicado na edição desta quarta, dia 9, no Diário Oficial da União. A Portaria Interministerial 984 é assinada pelos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

CCJ aprova obrigatoriedade de pontos de descanso para motoristas em rodovias

Se não houver recurso para votação em plenário, a matéria será encaminhada a sanção presidencialA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça, dia 8, em caráter conclusivo, projeto de lei que torna obrigatória a construção de pontos de apoio e de descanso para motoristas nas rodovias federais administradas por empresas privadas, a cada 150 quilômetros. Se não houver recurso para votação em plenário, a matéria será encaminhada a sanção presidencial, uma vez que o texto já foi aprovado pelo Senado.

Expansão da produção de cana e soja estimula conflitos por terra, diz Oxfam

Unica rebate relatório da Oxfam e diz que não existe uniformidade nas situações dos diversos países que produzem cana-de-açúcarMaior produtor mundial de açúcar, responsável por 20% do abastecimento global, o Brasil é, segundo a organização não governamental Oxfam, um exemplo de país onde os conflitos agrários têm crescido em consequência da expansão da agricultura, principalmente do plantio de soja e cana-de-açúcar.

Ministro da Justiça envia parecer contra a PEC 215 à Câmara

Nota técnica diz que emenda tem insanável inconstitucionalidade, além de ausência de interesse público na sua tramitaçãoO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encaminhou nesta sexta, dia 4, ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um parecer jurídico questionando a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso a competência para a aprovação de demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas.

Leônidas Cristino deixa cargo de ministro-chefe da Secretaria dos Portos

Secretaria será ocupada interinamente por Antonio Henrique Pinheiro Silveira, atual secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da FazendaO ministro-chefe da Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, deixou o cargo nessa quinta, dia 3, após conversar com a presidente Dilma Rousseff. A saída de Cristino já era esperada após o anúncio de que o PSB entregaria todos os cargos no governo. De acordo com a Presidência, a secretaria será ocupada interinamente pelo economista Antonio Henrique Pinheiro Silveira, atual secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Cardozo diz que vai encaminhar à Câmara parecer sobre inconstitucionalidade da PEC 215

Diante de várias lideranças indígenas, ministro da Justiça declarou que a defesa da inconstitucionalidade da PEC é uma decisão de governoO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta que vai encaminhar na sexta, dia 4, ao presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um parecer jurídico, elaborado pela pasta, que demonstra a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

Brasil enviará comunicado aos EUA contra suspensão de pagamentos ao setor do algodão

Governo brasileiro também criará um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de retaliação aos EUAO ministro da Agricultura, Antônio Andrade, informou nesta quinta, dia 3, que o Brasil enviará um comunicado aos Estados Unidos "demonstrando indignação" pelo fato de o país ter suspendido os pagamentos mensais ao Brasil como forma de indenização pelos subsídios ilegais concedidos ao algodão. De acordo com o ministro, o comunicado será enviado pelo Itamaraty.

Fundo financiará monitoramento da Amazônia em países da América do Sul

Iniciativa vai contribuir para o desenvolvimento da capacidade de controle do desmatamento e das mudanças do uso da terra nos países-membros da OtcaO Fundo Amazônia vai destinar R$ 23,693 milhões para o monitoramento da cobertura florestal nos países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), do qual o Brasil faz parte. A iniciativa vai contribuir para o desenvolvimento da capacidade de controle do desmatamento e das mudanças do uso da terra nos países-membros da organização, que reúnem 99% do bioma amazônico. A Otca é formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

STF determina conciliação em processo sobre demarcação da Terra Indígena Kayabi

Governo de Mato Grosso pede suspensão de decreto que homologou a demarcação das terra Kayabi, alegando que essas terras são do EstadoO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou o processo que questiona a demarcação da Terra Indígena Kayabi à Câmara de Conciliação da Administração Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). Fux, relator da ação, entendeu que existe possibilidade de resolução do conflito por meio da conciliação. Se as partes não chegarem a um acordo, o processo voltará para o ministro.