Grupos protestaram contra construção de hidrelétricas e por uma solução para as ocupações em Mato Grosso do SulÍndios de diversas etnias fizeram mobilizações nesta quinta, dia 6, em Brasília. No Ministério da Justiça, um grupo de terenas que ocupa fazendas em Mato Grosso do Sul - entre eles o irmão de Oziel Gabriel, morto há uma semana em um confronto com a polícia federal no Estado - esperava por um encontro com o governo.
Indígenas, sem terras e quilombolas esperam resultado de reunião com ministrosOs cerca de 500 participantes da marcha de indígenas, trabalhadores rurais sem terra e quilombolas - que saiu da cidade de Anhaduí, a cerca de 50 quilômetros da capital sul-mato-grossense - chegaram na manhã desta quinta, dia 6, a Campo Grande e estão acampados na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) receberá R$ 21 bilhõesA presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lançaram, na manhã desta quinta, dia 6, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. O novo plano trouxe inovações nas políticas públicas voltadas para os pequenos produtores rurais, tais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Garantia-Safra, além de um volume de recursos de R$ 17 bilhões a mais do que na última edição do plano, quando foram investidos R$
No primeiro lote, que deve ir a leilão em outubro, serão licitados 52 terminais do Porto de Santos e da Companhia de Docas do ParáCom a sanção da Lei dos Portos, publicada nesta quarta, dia 5, no Diário Oficial da União, o governo espera dar início ao processo de concessão de terminais públicos sob as novas regras na primeira quinzena de julho, com a publicação dos estudos do primeiro bloco. No primeiro lote, que deve ir a leilão em outubro, serão licitados 52 terminais do Porto de Santos e da Companhia de Docas do Pará, 26 de cada. A expectativa do governo é atrair R$2 bilhões de investimentos nos leilões.
Para governo, concessão é a forma adequada para dar legalidade ao setor madeireiroO Serviço Florestal Brasileiro (SFB) assinou nesta quarta, dia 5, contrato de concessão florestal de 40 anos com a companhia Madeflona para extração sustentável de madeira de uma unidade de conservação de 87 mil hectares localizada na Floresta Nacional de Jacundá, em Rondônia. Esse modelo de concessão pra exploração de madeira é considerado novo no Brasil.
Redução das emissões do setor energético também é prioridade do governo DilmaA taxa de desmatamento da Amazônia caiu 84% em relação ao índice registrado em 2004, ano em que o governo lançou o primeiro programa de redução desse crime ambiental na região. Com o dado anunciado nesta quarta, dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Brasil se aproxima mais da meta voluntária que se comprometeu a cumprir até 2020.
Segundo José Eduardo Cardozo, não falta vontade política ao governo federal para resolver questãoO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez um novo apelo a índios, fazendeiros e lideranças rurais. Ao desembarcar em Campo Grande (MS), Cardozo falou à imprensa e transmitiu seu recado: a solução dos conflitos causados pela disputa de terras em Mato Grosso do Sul e em outros Estados exige serenidade, tranquilidade e disposição ao diálogo de todos e não falta vontade política ao governo federal para resolver a "complexa" questão.
Antônio Andrade quer que o dinheiro chegue "o mais rápido possível" às mãos dos produtoresO volume de recursos destinado aos grandes produtores rurais para financiar a próxima safra, por meio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/2014, é audacioso e representa um importante impulso ao desenvolvimento do setor agropecuário do país, na avaliação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade. Segundo ele, a preocupação do governo agora é garantir que o dinheiro chegue "o mais rápido possível" e de forma facilitada às mãos dos produtores.
A partir de agora, quando o engarrafamento ultrapassar 5 quilômetros, os caminhões com destino ao Porto de Santos serão retidos nos pedágios do Sistema-Anchieta-ImigrantesEm reunião nesta terça, dia 4, ficou acertado que haverá um limite no congestionamento que será tolerado na entrada dos pátios reguladores em Cubatão, no Estado de São Paulo.
Novo marco regulatório para o setor abre espaço para concorrência entre portos públicos e privadosA presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta, dia 5, com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso em maio. A lei estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário, abrindo espaço para concorrência entre portos públicos e privados.
Homem deu entrada no Hospital Elmiria Silvério Barbosa, onde outros feridos foram encaminhados na última semana devido a disputas agrárias na regiãoUm índio baleado deu entrada no Hospital Elmiria Silvério Barbosa, que fica no centro do município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. José Gabriel Alves foi atingido durante um confronto com produtores rurais da região nesta terça, dia 4. Um agricultor também ficou ferido. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o homem levou um tiro nas costas e sua situação é grave. O conflito teria acontecido na fazenda São Sebastião, que fica próxima à fazenda Buriti, onde o índio terena Ozie
Desenhada para regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, objetivo é elevar competitividade da agropecuária brasileiraA presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça, dia 4, durante anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, que o governo está criando uma rede de educação profissional e de inovação tecnológica envolvendo as universidades federais, as escolas técnicas, a Embrapa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), gerido pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Objetivo é garantir diagnósticos rápidos e precisos sobre a qualidade de produtos agropecuáriosA presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça, dia 4, investimento de R$ 120 milhões para ampliar e modernizar os seis laboratórios nacionais agropecuários (Lanagros) do governo federal. O objetivo é garantir que as unidades sejam capazes de produzir diagnósticos mais rápidos e precisos sobre a qualidade dos produtos agropecuários produzidos e exportados pelo país.
Renan Calheiros afirmou que Dilma deve vetar alguns pontos da MP dos Portos; matéria deve voltar para uma comissão da Câmara e do Senado para ser analisadaA presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça, dia 4, que a Lei dos Portos será sancionada hoje, um dia antes do fim do prazo que começou a ser contado no último dia 16, quando a Presidência da República recebeu o texto aprovado pelo Congresso Nacional. Por lei, o presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a matéria.
Porjeto de lei prevê que os débitos referentes aos créditos rurais contratados em instituições financeiras federais na área da Sudene sejam desconsideradosO perdão da dívida de crédito rural de agricultores familiares e pequenos produtores do Nordeste foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Como a votação foi em caráter terminativo, a matéria segue à apreciação da Câmara dos Deputados.
Movimento cobra reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolasCerca de 200 índios e trabalhadores rurais sem terra iniciaram na manhã desta segunda, dia 3, uma marcha em direção a Campo Grande (MS). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo saiu de de Anhanduí, a cerca de 50 quilômetros da capital sul-mato-grossense. Ainda de acordo com a PRF, o grupo caminha às margens da rodovia federal BR-163, sem oferecer riscos à segurança do trânsito. Duas viaturas acompanham os índios e sem-terra.
Segundo coordenadora do MST, o movimento ainda discute o que irá fazer, mas os manifestantes não vão sair antes do prazo de 24 horas determinado pela JustiçaA Justiça de São Paulo determinou a reintegração de posse da Fazenda Santo Henrique, no interior do Estado de São Paulo, ocupada desde às 6h de domingo, dia 2, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em manifestação com cerca de 300 pessoas. Representantes do MST receberam na tarde desta segunda, dia 3, a decisão de um oficial de Justiça, determinada pela 2ª Vara de Justiça de Lençóis Paulista, com prazo de 24 horas para a desocupação.
Plano faz parte da meta do governo de reduzir em mais de um terço as emissões de gases de efeito estufa no paísMais de 14 mil contratos da linha de crédito do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) no Plano Agrícola e Pecuário foram firmados desde o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, informou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Caso a ordem de desocupação não seja cumprida até terça, dia 4, a União estará sujeita a multa diária de R$ 1 milhãoO grupo de índios terenas que, na sexta, dia 31, voltou a ocupar a Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), tem prazo até esta terça, dia 4, para deixar a propriedade pacífica e voluntariamente. Na sentença judicial expedida no domingo, dia 2, a juíza federal substituta Raquel Domingues do Amaral, de plantão, concedeu prazo de 48 horas para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) convençam os índios a deixar o local.
São 149 municípios beneficiados com recursos do Programa de Aceleração do CrescimentoSerão encaminhados nos próximos dias às cidades do Rio Grande do Norte atingidas pela estiagem 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras. As 149 cidades do semiárido do Estado receberão os equipamentos após o treinamento dos operadores, que acontecerá entre 4 e 25 de junho.