Agricultura
Projeto que permite a compra de áreas por empresas e pessoas de outros países deverá ser analisada nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) nesta quarta, 9
Agronegócio
Segundo deputados, em 2018, a média nacional era de 30% de pedidos negados, percentual que já era considerado alto pelos especialistas
Diversos
Uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar as regras para quem gera energia própria
Diversos
Uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar as regras para quem gera energia própria
Diversos
Cursos devem ter base curricular vinculada às atividades afins da agricultura familiar; para autor da proposta, medida pode garantir a manutenção do jovem no campo
Agricultura
Presidente afirmou que recusa foi recomendação do Ministério da Economia; medida isentava imposto de importação sobre equipamento quando não houvesse similar no Brasil
Café
Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), autor do projeto,a criação de uma associação será um importante instrumento de política comercial dos países
Agronegócio
Na próxima terça, 3, a Câmara deve apresentar um calendário de votação. Senadores vão acompanhar a discussão enquanto o texto não chega ao Senado
Diversos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reforçou que a situação das queimadas na Amazônia é uma importante preocupação para os europeus
Diversos
A recusa de pedidos de aposentadoria por agricultores chegou a 60% nos últimos meses, contra a média de 30%, disse o deputado Heitor Schuch (PSB-RS)
Agronegócio
De acordo com o secretário da Receita Federal, José Tostes, a medida vai tributar mais a renda e reduzir a tributação sobre o consumo
Cana
A medida será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e depois segue para o plenário da Casa
Diversos
Saiba como era e como ficou a medida após ministros do Supremo Tribunal Federal terem mudado o entendimento sobre o assunto
Leite
No Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 598/19, Dionilso Marcon (PT-RS) afirma que as cooperativas de laticínios não conseguiram se adaptar às regras fixadas pelo governo
Política
Atualmente, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça
Diversos
Aneel quer alterar o modelo do sistema de compensação de créditos, o que provocaria aumento na cobrança da tarifa de quem investiu neste tipo de energia
Diversos
Pacto prevê novo programa nacional para o setor, com sete propostas para levar a assistência técnica e a extensão rural a dois milhões de pequenos agricultores até 2023
Pecuária
O PL prevê assistência técnica, subvenção ao prêmio do seguro rural, certificação de origem e qualidade, manutenção de preços, entre outros pontos
Agronegócio
Uma proposta de emenda à constituição (PEC) que tramita no Senado quer acabar com a isenção do ICMS na exportação de produtos primários
Economia
O presidente da Câmara afirmou as medidas econômicas fazem parte de uma “pauta ambiciosa” e que certamente será alterada durante a tramitação