Diversos
Rodrigo Maia defende solução para distorções tributárias
O presidente da Câmara reconheceu como legítima a pressão de setores da economia em relação às mudanças no sistema tributário e defendeu o diálogo
Diversos
Câmara pode votar porte e posse de armas nesta terça, 20
O projeto de lei trata de do porte para caçadores e colecionadores e da posse em área rural; relator afirma que as mudanças trarão segurança jurídica
Agricultura
Senador quer proibir liberação de agroquímicos mais tóxicos que os já registrados
O parlamentar argumenta que em 2019, o governo ‘estimulou uma expansão extraordinária do número de agrotóxicos autorizados no Brasil’
Diversos
Kim Kataguiri anuncia mudanças em projeto do licenciamento ambiental
Deputado classificou como mentirosa a interpretação de que a proposta que ele relata levaria à dispensa de licenciamento para a abertura de estradas na Amazônia
Agricultura
Comissão aprova PL que impede reforma agrária em fazendas sob disputa judicial
Hoje, a propriedade pode ser ocupada imediatamente após o julgamento em 1ª instância; com o projeto, isso só seria permitido após decisão em 2ª instância
Diversos
Governo retira urgência de projeto sobre porte e posse de armas
Apesar disso, presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que quer votar até a semana que vem a proposta que permite o produtor ter arma de fogo em toda a propriedade rural
Diversos
Governo sanciona lei que facilita individualização de dívidas coletivas
Com a mudança, fica permitido que a maioria dos integrantes de uma associação decida pela individualização das dívidas em assembleia geral; antes era preciso a aprovação unânime dos beneficiários
Agricultura
'Recursos privados podem custear pagamento por preservação ambiental'
Para deputado, a participação de investidores seria decisiva para viabilizar a remuneração de quem colabora com a sobrevivência dos sistemas naturais
Agronegócio
Reforma tributária: Maia amplia prazo para apresentação de emendas
O presidente da Câmara também aumentou o número de cadeiras na comissão especial que vai discutir a proposta; medida simplifica o sistema tributário através da unificação de tributos sobre o consumo
Política
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno
O texto estabelece idade mínima para aposentadoria rural de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens e tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 para mulheres
Política
Reforma da Previdência: plenário pode votar projeto a partir desta terça
A proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado
Política
Reforma tributária pode ser enviada ao Plenário da Câmara em outubro
A impossibilidade de concessão de incentivos fiscais com o novo sistema tributário deverá ser um dos pontos em discussão na Comissão Especial que analisa o projeto
Pecuária
Permissão para uso de cães na caça de javalis pode ser suspensa
Para o deputado Ricardo Izar (PP-SP), autor do projeto, a permissão para usar os animais em caçadas pode abrir precedentes para maus-tratos
Política
Previdência: 2º turno da votação será em agosto, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o adiamento da votação para o segundo semestre não representa uma derrota
Política
Reforma da Previdência: Câmara conclui votação em 1º turno
O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno
Política
Previdência: comissão aprova texto para votação em 2º turno
A expectativa é que a próxima votação seja realizada a partir de 6 de agosto, na volta do recesso parlamentar
Política
Previdência: deputados retomam análise de destaques da reforma
Os itens que prejudicavam o produtor rural, como a taxação das exportações do agronegócio, saíram do texto da Previdência
Leite
Produtores enfrentam dificuldade para seguir instrução normativa do leite
Entre as exigências que mais têm gerado apreensão, está a que obriga que o leite cru chegue à temperatura de 4°C três horas após a ordenha
Política
Previdência: Maia acredita já haver votos para aprovação no Plenário
Segundo o presidente da Câmara, os deputados querem votar o texto da reforma antes do recesso parlamentar, que inicia em 18 de julho
Política
Reforma da Previdência: votação fica para esta quinta
Parlamentares do agro tentaram retirar parte do texto que prevê a taxação previdenciária sobre as exportações agrícolas e outro trecho que derruba o perdão das dívidas do Funrural