Mapa e setor privado querem simplificar licenciamento ambiental para aquicultura
Representantes do setor privado sugeriram desburocratizar o processo de licenciamento, utilizando um sistema online similar ao da autodeclaração de imposto de renda
Peixes
PF investiga fraude em cadastro de pescadores no Pará
Segundo a investigação, cinco pessoas cadastraram mais de 5 mil pescadores no sistema do Ministério da Agricultura
Embrapa inaugura centro de pesquisa sobre pesca e aquicultura no Tocantins
Entre os objetivos da nova unidade estão refinar pesquisas sobre tilápia e camarão marinho e aumentar conhecimento tecnológico para criação de tambaqui e bijupirá
Criação de tilápia ganha espaço no Brasil
Peixes levam sete meses para engordar e piscicultores afirmam que retorno do investimento é garantido
Aberta temporada de pesca artesanal da tainha no Sul e Sudeste
Atividade está autorizada até fim de julho; pesca em embarcações motorizadas começa em 15 de maio
Força-tarefa regulariza situação de 2,3 mil embarcações no país
Renovação de licença mantém a atividade dos pescadores dentro da legalidade; o trabalho da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Mapa foi realizado nos últimos 50 dias
Mais de 100 registros de pescadores são cancelados pelo Ministério da Agricultura
Foram suspensos registros de pesca e licenças de pescadores profissionais
Região da tilápia projeta crescimento anual de 20% nos próximos dez anos
Segundo associação do setor, é possível que o consumo do peixe bata de carne suína no mesmo período
Períodos de defeso voltam a valer em todo o país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que há evidências de que a decisão de suspender foi tomada com o objetivo fiscal de economizar custos
Mapa fará força-tarefa para regularizar situação de 3,4 mil embarcações
Pasta também vai desburocratizar processo de emissão do documento
Pescadores poderão comprar óleo diesel mais barato
Mapa definiu cota de subvenção de óleo diesel para pescadores, que auxília na compra do produto por valores mais baixos
Ministério da Agricultura cancela 342 licenças de pescadores profissionais
Decisão foi tomada seguindo um acórdão do TCU que identificou fraudes no pagamento do seguro-desemprego do Pescador Artesanal
Liminar proíbe pesca na foz do Rio Doce
Proibição vale por prazo indeterminado e a única exceção é a pesca destinada à pesquisa científica
Ministério examina mais de 150 peixes suspeitos de fraude
Os alvos são produtos que costumam ser vendidos como espécies mais caras
Cresce produção e consumo de peixes redondos no Brasil
Cruzamento dessas espécies aumentou expressivamente no país nos últimos anos
Acordo inédito dará capacitação a pescadores familiares
Objetivo é facilitar e melhorar o intercâmbio de experiências entre essas duas cooperativas de pescadores de pequena escala no país
Ministério apoia decisão da AGU de questionar decreto sobre defeso
Benefício é concedido aos pescadores na época de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida para a preservação das espécies
EUA liberam animal transgênico para consumo humano
Salmão geneticamente modificado chega mais rápido ao tamanho de comercialização
Pescadores entram na Justiça para pedir indenização por lama no Rio Doce
Ação coletiva representa 3 mil profissionais que estão impedidos de exercer o trabalho. Eles querem o pagamento de pelo menos um salário-mínimo por mês
Grupo interministerial tem primeira reunião para revisão do seguro defeso
Prioridade é garantir preservação das espécies e fazer justiça aos pescadores, diz Kátia Abreu