A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) entregou ao Ministério da Agricultura um documento com 80 propostas para o Plano Safra 2021/22.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado federal Heitor Schuch, afirma que o setor trabalha para convencer o governo federal sobre a importância das políticas públicas para o segmento.
Schuch lembra que os custos de produção dispararam por conta do dólar mais alto, além da alta dos preços dos combustíveis. “Dentro deste quadro, é fato que o Orçamento do jeito que foi apresentado não estava bom. Do jeito que foi votado, ficou mais quadrado ainda. Tirar R$ 1,3 bilhão do Pronaf é assustador”, diz.
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A proposta orçamentária do governo federal para 2021 previa R$ 10,3 bilhões para subvenções econômicas na agropecuária, incluindo crédito agrícola, seguro rural e apoio à comercialização. Porém, o relator-geral do Orçamento, Marcio Bittar (MDB-AC), cortou R$ 2,75 bilhões (cerca de 26%) desse valor, que caiu para R$ 7,55 bilhões.
Percentualmente, o maior corte se deu no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O governo federal havia previsto cerca de R$ 3,85 bilhões para equalização, mas o valor foi reduzido em 35%, caindo para R$ 2,5 bilhões.
“O crédito rural é o que dá oxigênio aos agricultores. Nossos produtores não tem capital estocado, dinheiro no banco, para fazer investimentos”, afirma o deputado.
Para Schuch, o governo tem condições de aumentar tanto o valor destinado ao crédito rural quanto o recurso para subsídio, o que reduz as taxas de juros. “As duas coisas caminham juntas. Precisamos de um volume maior para podermos comprar o mesmo pacote tecnológico do ano anterior”, diz.
O parlamentar lembra que, caso o cenário não mude, a produção tende a ficar mais cara, e isso vai pesar sobre os consumidores brasileiros. “A dona de casa vai pagar mais caro. Quem alimenta o Brasil é a agricultura familiar”, defende.
Manter a agricultura familiar é uma questão social
O comentarista do Canal Rural Miguel Daoud afirma que este problema atual reflete um outro mais profundo: o governo federal – tanto o atual como os anteriores – não entende a importância da agricultura familiar.
Ele lembra que mais de 2 milhões de produtos estão neste segmento. Se tiverem que deixar a atividade, provavelmente serão jogados na rede de proteção social, gerando mais gastos para a União.
Daoud lamenta que parte da equipe de Jair Bolsonaro use a política liberal como desculpa para abandonar os produtores à própria sorte. Para ele, é uma questão econômica e social estimular o setor.
