O deputado Arnaldo Jardim, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara, comentou sobre a retirada da tese do marco temporal pelo STF e seus impactos no agronegócio durante uma entrevista recente. Ele destacou a importância de manter o marco temporal para garantir segurança jurídica e discutiu a tramitação de um projeto de lei relacionado a esse tema.
Jardim começou enfatizando a importância do agronegócio para a economia brasileira, destacando que ele desempenha um papel importante na geração de empregos e na produção de alimentos, fibras e energia renovável. Ele mostrou preocupações com os impactos da retirada do marco temporal, argumentando que isso poderia afetar o emprego, a renda e os investimentos no setor.
O deputado ressaltou a necessidade de paz e estabilidade jurídica para que o Brasil possa continuar produzindo e atendendo às demandas globais por alimentos e recursos naturais. Ele mencionou a função do Brasil na produção de combustíveis renováveis, como etanol, biodiesel e biogás, e como isso é fundamental para o futuro energético do país.
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Sobre a decisão do STF, Jardim expressou sua discordância, considerando-a errônea. No entanto, ele afirmou que respeita as decisões do Judiciário e está empenhado em buscar soluções legislativas para reafirmar o marco temporal e garantir a segurança jurídica aos produtores rurais.
O deputado também mencionou que o Congresso não pode mudar uma cláusula pétrea por emenda constitucional, mas planeja votar uma emenda constitucional para deixar claro o respeito ao marco temporal.
Essa entrevista destaca as preocupações e ações do Deputado Arnaldo Jardim em relação à retirada do Marco Temporal e seu compromisso em buscar soluções legislativas para o agronegócio brasileiro.
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