A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP) 1111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O investimento será feito a fim de compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O texto será encaminhado para votação no Senado.
Os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados em questão. O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ou seja: será direcionado exclusivamente aos pequenos produtores.
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De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento de 1º de janeiro a 30 de junho.
Quais agricultores serão beneficiados?
A condição para o recebimento é que eles não sejam cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural. Ainda segundo o Ministério da Economia, o crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gastos. A MP foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), sem mudanças no texto do Poder Executivo.
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