REPERCUSSÃO
Governo anula desoneração da folha e cria mal-estar com o Congresso
Entre dispositivos da MP está a revogação de uma lei aprovada no dia 14 deste mês
REPERCUSSÃO
Entre dispositivos da MP está a revogação de uma lei aprovada no dia 14 deste mês
JUSTIÇA
Pela tese do marco temporal, aprovada no Congresso, os indígenas têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
LEGISLAÇÃO
O texto define que os povos indígenas somente têm direito à demarcação das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988
REGRAS
A legislação estadual autoriza o manejo e controle populacional de javalis, por meio de métodos aprovados por órgão ambiental competente, incluindo caça e armadilhas
Matéria segue para sanção presidencial
DECLARAÇÃO
Ministro da Fazenda comentou a retirada do setor do projeto que regulamenta o mercado de créditos de carbono, aprovado na Câmara
SUSTENTABILIDADE
O objetivo é promover métodos de produção agropecuárias que respeitem o desenvolvimento sustentável
VOTAÇÃO OCORRE HOJE
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões
ANP
Segundo o governo, o balanço de 2023 do RenovaBio é positivo. O programa atingiu sua meta de evitar a emissão de 37 milhões de toneladas de CO2 equivalente neste ano
REPERCUSSÃO
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária criticou o veto de Lula, dizendo que ele "fragiliza o direito de propriedade no Brasil"
RENOMEADOS
Ministros haviam pedido exoneração para voltar ao Senado e apoiar as indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR
TEXTO
O projeto pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
HISTÓRICO
Na reforma tributária, os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão transformados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
LEGISLAÇÃO
O presidente sancionou a Lei 14.757/23, que dispõe sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários
REPERCUSSÃO
A ministra Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no Brasil
REUNIÃO
“Não é montar frigorífico e achar que os chineses vão comprar tudo que a gente monta”, disse o presidente Lula
REPERCUSSÃO
A entidade estimou que, após superar as previsões e crescer fortemente no início de 2023, a economia brasileira deverá crescer 1,8% em 2024
CÂMARA
De acordo com o governo, mais de 87% dos fertilizantes usado por agricultores brasileiros são importados
MUDANÇA ELOGIADA
Texto prevê a criação de um imposto que visa desestimular uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente
CELEBRAÇÃO
Haverá investimentos, crescimento e justiça tributária, diz presidente