O Ministério da Economia se comprometeu com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) a ter um olhar diferenciado ao segmento no Plano Safra 2021/22.
A entidade queria que as taxas de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) fossem reduzidas, já que na temporada 2020/21 os encargos ficaram acima da Selic, pela primeira vez na história. Porém, talvez baixar os juros não seja possível por conta da situação econômica, então a grande chance é de manutenção dos atuais patamares.
A Fetag também pediu ao governo federal que aumente o limite de crédito concedido aos agricultores, que é de R$ 165 mil, para R$ 200 mill por beneficiário a cada ano agrícola. A federação também quer um teto mais alto para o Pronaf Habitação. Segundo o vice-presidente da entidade, Eugênio Zanetti, os R$ 50 mil atuais não são suficientes para construir uma casa digna. No caso da fruticultura e pecuária, Zanetti defende teto de R$ 400 mil, no lugar dos atuais R$ 330 mil.
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Além disso, a entidade também quer uma mudança no enquadramento do Pronaf. Segundo o vice-presidente da Fetag-RS, para corrigir conforme a inflação, o limite de faturamento anual precisa passar de R$ 415 mil para R$ 525 mil.
“E isso não é para enquadrar mais gente, mas para manter os que já se enquadram. No caso dos produtores de leite, o aumento do limite precisa ser de 30%, porque o preço pago tenha aumentado, tem sobrado menos na atividade”, afirma.
Mas isso vai depender da votação do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 4, que abre crédito suplementar superior a R$ 19 bilhões. O texto segue parado. “Nos preocupa muito, por isso há uma pressão grande junto aos deputados para que vá à votação a tempo de definir o Plano Safra”, diz.
Subvenção para a agricultura familiar deveria ser ainda maior
Zanetti afirma que os recursos destinados à agricultura familiar deveriam ser ainda maiores, porque, como visto em anos anteriores, o dinheiro tem se esgotado rapidamente. “Tem muita operação de investimento represada, e nosso receio é que termine logo esse crédito, antes mesmo do que aconteceu neste ano”, diz.
O vice-presidente da Fetag-RS lembra que o agricultor familiar não tem capacidade de investimento. Dessa forma, ele precisa de recursos para comprar insumos, equipamentos e fazer girar a safra.
