O Senado vai deliberar nesta tarde sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que abre caminho para o pagamento de uma nova rodada de auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19.
A sessão do plenário está marcada para as 16h e, se depender do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a proposta pode ser votada em dois turnos já nesta quarta-feira, 3, pelos senadores.
Nesta terça-feira, 2, o relator do texto, Marcio Bittar (MDB-AC), protocolou alterações ao texto e mais mudanças são esperadas para hoje.
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O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, afirmou nesta quarta-feira que a matéria irá incluir a possibilidade de o governo contratar novos empréstimos. “Vamos autorizar o governo federal a fazer – e não há como tapar o sol com a peneira – um novo endividamento”, afirmou Bittar em entrevista à rádio CBN. “Não há outra saída”, completou.
O senador disse que os recursos necessários para auxílio emergencial são um orçamento “paralelo”. “Se tem alguma coisa que me sinto confortável de defender uma necessidade ‘extrateto’ na questão social é o atendimento de pessoas que precisam do Estado”, afirmou Bittar, que mencionou outras propostas que passaram por fora do teto de gastos, como recursos para entes federados e para ampliar o Fundeb.
Segundo Bittar, os dispositivos que travam o aumento de despesas quando gastos superarem 95% da arrecadação são tema pacificado no Senado. “Entendo que estamos prontos para aprovar o auxílio emergencial, dando autorização para o governo, ao mesmo tempo em que a gente cria mecanismos de contenção dos gastos públicos”, afirmou sobre acordo entre os líderes.
Sobre os valores necessários para alavancar a proposta, Bittar ressaltou a incerteza do fim da pandemia e disse que optou por não fixar um valor uma vez que “quando se coloca um valor, se debate e acaba subindo mais do que seria conveniente para as contas públicas brasileiras”.
Importância da PEC Emergencial
Para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, diante do aumento de restrições por conta da pandemia, a aprovação da PEC pode vir em boa hora e ajudar a economia brasileira.
“No ano passado, o auxílio emergencial foi decisivo para que o Brasil não tivesse uma queda maior no seu PIB. Se pegarmos as economias maiores, como Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos, elas caíram muito”, diz.
