A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) se manifestou nesta sexta-feira, 11, contra o aumento de ICMS sobre insumos agropecuários em São Paulo, previsto para começar a valer em 1º de janeiro de 2021.
Em carta aberta aos produtores, a entidade diz que a decisão também “eleva carga tributária para o trânsito interestadual de produtos, prejudicando diversas outras unidades da federação e violando convênios firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)”.
A Aprosoja Brasil afirma que com o crescente déficit fiscal, agravado pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus, o Brasil atravessa uma profunda e duradoura crise na esfera econômica com evidentes reflexos à sociedade. “Já são quase 14 milhões de brasileiros desempregados e outros tantos que dependem de auxílio emergencial para manterem-se em condições minimamente viáveis à subsistência”, diz a entidade.
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O presidente da Aprosoja de São Paulo, Gustavo Chavaglia, afirmou em entrevista ao Canal Rural que a economia brasileira vem dando sinais de crescimento e o governo precisa tomar atitudes que alavanquem isso, não o contrário. “Esse é o momento para se estimular a economia, retirando os impostos. Isso [aumentar o ICMS] encarece o custo ao produtor e também ao consumidor”, frisou. “Há uma dupla tributação, pois se tributa o insumo, no caso as sementes, agroquímicos, óleo diesel e isso aumenta o custo do produtor, consequentemente você prejudica também a agroindústria paulista, pois grande parte da soja que aqui é produzida fica em São Paulo e essa tributação atrapalha a vida dos suinocultor, dos granjeiros e também os pecuaristas”, pontuou.
Ainda em carta aos produtores, a Aprosoja Brasil afirma que a medida “expressa claramente o intuito de levar para o prato da população, sem o menor constrangimento, o peso da ineficiência do serviço público e da falta de habilidade do Executivo e do Legislativo de encontrarem caminhos que tirem o estado da crise em que ele se encontra”.
Em nome de suas 16 associadas, a entidade manifesta apoio à ação direta de inconstitucionalidade movida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no Tribunal de Justiça de São Paulo, pedindo a derrubada da medida. “Este não é um protesto de classes, segmentos ou setores, mas o cumprimento da obrigação moral de se indignar com a injustiça social”, diz.
