Começa a valer nesta sexta-feira, 1º, no estado de São Paulo, a cobrança de ICMS sobre produtos e insumos agropecuários. A medida determinada pelo governador João Doria e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp).
Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações são alguns dos itens que passam de isentos para uma taxa de 4,14%. O óleo e o etanol, que tinham alíquota de 12% vão para 13.3%. O mesmo para embalagem de ovos, que hoje está em 7% e vai para 9,4%.
Com a nova regra, toda fazenda que consumir mais de 1mil Kw/h mês terá que pagar ICMS sobre o valor da conta, algo que antes o produtor rural era dispensado de pagar. Segundo o governo, o reajuste é para alcançar o equilíbrio fiscal no estado.
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Para o presidente da Aprosoja de São Paulo, Gustavo Chavaglia, a medida deve acarretar mudanças financeiras em diversos seguimentos do setor produtivo.
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“Observamos um aumento no custo de produção, como no preço do diesel, insumos, energia elétrica e irrigação. Na ponta da agroindústria, pode ocorrer impactos no preço do milho, farelos e outros produtos. Ou seja, se o consumidor final não conseguir absorver esses aumentos, os custos mais altos ficarão dentro da cadeia agropecuária e isso pode reduzir as margens de lucros”, explica.
