Na manhã desta sexta-feira, 29, uma fonte do Ministério da Agricultura confirmou ao Canal Rural que o corte de 25% da taxa de juros em operações de crédito rural, solicitado pela ministra Tereza Cristina para o próximo Plano Safra, não será atendido pelo Ministério da Economia. Nesses últimos dias de negociação antes do anúncio oficial do plano agrícola e pecuário 2020/2021, marcado para acontecer no dia 15 de junho, técnicos tentam encontrar um equilíbrio entre diminuição da taxa de juros e manutenção de recursos totais ofertados em crédito.
Outra fonte, que atua dentro do Ministério da Economia nos ajustes financeiros sobre o Plano Safra, reiterou essa dificuldade. “É complicado baixar juros, porque quanto mais se baixa, mais caro fica o Plano. O Tesouro dá a subvenção na diferença entre os juros que os bancos pedem e os juros que tem pro agricultor. Quando a gente baixa demais a taxa de juros, a diferença fica grande e o Tesouro precisa gastar muito”.
Por conta dos gastos gerados aos cofres públicos em ações de combate à pandemia do novo coronavírus e de oferta de auxílios emergenciais, a pasta da Economia não pretende destinar mais recursos do Tesouro na equalização de juros. Tereza Cristina já havia anunciado que brigaria por um aumento de 50% na destinação de crédito para subvenção fazendo a conta chegar a R$15 bilhões. Porém, a solicitação é considerada alta demais pelo setor econômico.
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“Ano que vem vai ter uma dívida pública imensa por conta dos gastos emergenciais e isso [aumento de recursos pra equalização] vai ter reflexo nas contas públicas. O que a gente diz que vai gastar hoje, vai gastar por 10 anos. Porque tem despesa de crédito de investimento que vai continuar sendo gasta nos próximos 10 anos, porque é esse o tempo que o produtor tem pra pagar um financiamento”, explicou o interlocutor.
A fonte ligada à pasta da Agricultura expôs que os bancos não tem flexibilizado os entendimentos sobre os Custos Administrativos e Tributários (CAT), que impactam o valor das taxas aplicadas aos produtores rurais no fechamento dos contratos em agências.
Há consenso de que haverá diminuição na taxa de juros, mas o valor dessa redução ainda não foi decidido. Com a recusa do corte de 25%, consequentemente, a demanda feita por produtores e entidades representativas para que a taxa média se aproximasse da taxa Selic – atualmente em 3% – tampouco será atendida.
Seguro rural
A boa notícia está na predisposição da área econômica de estimular o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. O incentivo ao seguro é visto como uma política mais moderna do que o custeio do crédito ofertado. Não há a confirmação de que a meta solicitada pela Agricultura para 2020, de R$1,5 bilhão, seja atendida. Mas, a solicitação é vista com bons olhos pela Economia.
