O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma linha emergencial de crédito rural de custeio para pequenos e médios produtores rurais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que tiveram perdas por conta da seca.
Para acessar a linha de crédito, os produtores devem ter formalizado comunicação de perdas no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou ter acionado o seguro agrícola no período de 1º de setembro até 21 de dezembro deste ano.
Os limites de crédito serão de R$ 50 mil para empréstimos vinculados ao Pronaf, com juros de até 4% ao ano. Quem se enquadra no Pronamp poderá tomar até R$ 300 mil, com taxas de 5% ao ano. Os recursos podem ser contratados até 15 de fevereiro de 2021.
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A resolução que institui a linha de crédito para replantio deixa claro que o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) deve ser levado em consideração para a concessão de financiamentos de novas lavouras.
Como o setor produtivo recebeu as medidas contra a seca?
Para o comentarista Benedito Rosa, as medidas podem ter vindo tarde. “O governo deveria ter um mecanismo mais ágil para tomar decisões como essa”, diz. Além disso, segundo ele, a transferência direta de renda – como o governo dos Estados Unidos fez com os produtores norte-americanos – seria uma medida mais efetiva.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, afirma que a linha de crédito não terá fim prático. “Está atrelada ao zoneamento agrícola e, no Rio Grande do Sul, a única cultura com zoneamento aberto é o milho, que vai até 10 de janeiro. Além disso, essa operação não terá cobertura do Proagro. Isso é jogar o produtor em mais um financiamento e deixá-lo à mercê do tempo. O governo precisa criar mecanismos que funcionem”, diz.
Já o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri, diz que a entidade recebeu a medida de forma positiva. Ele acredita que o governo agiu rápido e muitos produtores vão usar os recursos para passarem por este momento difícil.
