Nesta quarta-feira, 13, o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputado Zé Mario, e o superintendente técnico da entidade, Bruno Lucchi, se reuniram com a ministra da Agricultura Tereza Cristina para entregar as propostas da CNA para o próximo Plano Safra. Os secretários de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, e de Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, também estiveram presentes. Entre as dez propostas prioritárias do documento estão a redução da taxa de juros e a priorização de recursos para o crédito de custeio e comercialização.
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De acordo com estudo da CNA, a diminuição dos juros aplicados aos empréstimos é possível por conta da redução do custo de captação das fontes de financiamento do crédito rural. A arrecadação de fundos está ligada à taxa Selic e às taxas de longo prazo, ambas em queda nos últimos meses.
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“Existe um descompasso entre taxa Selic e a taxa cobrada ao produtor. A Selic teve redução de 11 pontos percentuais em três anos e não mudou nada para os produtores. A gente acredita que o tema possa caminhar”, afirma Lucchi.
Pronaf e Pronamp
Para a CNA, é possível reduzir as taxas do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) para a marca de 2,5% ao ano. Atualmente, esse número está em 4,6%. Para o Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), o pedido é de que a taxa saia de 6% ao ano, para chegar a 4%. Para os demais produtores, a taxa atual de 8% cairia para 5% ao ano. A organização também recomenda que os limites de crédito por ano agrícola fiquem em R$ 350 mil para beneficiários do Pronaf, R$ 1,5 milhão para beneficiários do Pronamp e R$ 3 milhões para demais produtores.
Questionado sobre a posição do governo sobre as recomendações feitas, o superintendente da CNA pontuou que houve abertura para análise dos números sugeridos. “Houve esse comprometimento. Ministério da Agricultura e da Economia já vêm discutindo esse assunto. Mas, disseram que o estudo que apresentamos é novo e demanda uma nova análise. Eles não comentaram sobre os valores das taxas. Eles colocaram que realmente pode haver redução e eles vão estar trabalhando, principalmente, nesse custo administrativo dos bancos [spread bancário]“.
Na proposta, a CNA ainda solicita um aumento do prazo máximo para reembolso do crédito de custeio agrícola de 14 para 20 meses para fruticultura e cafeicultura. Para a aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em confinamento, pede-se que o prazo máximo passe de seis meses para um ano.
Na área de comercialização, propõe-se estender o prazo de desconto de títulos – a duplicata rural e a nota promissória rural – para 240 dias. O Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) recebeu solicitação para que abra crédito aos setores de suinocultura não-integrada, bovinocultura de leite, flores e plantas ornamentais, frutas, hortaliças, aquicultura e algodão.
Ainda que a CNA solicite atenção maior aos recursos disponibilizados para custeio e comercialização, os programas de investimento com juros controlados também tiveram prioridades elencadas. Planos voltados à construção e reforma de armazéns (PCA), irrigação (Moderinfra), incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades (Inovagro) e o programa ABC ganharam destaque no relatório. A entidade espera que nesses programas as taxas de juros também sejam aperfeiçoadas, além de que haja maior aporte de recursos a taxas pré-fixadas e prazos maiores para reembolsos.
“As linhas de investimento a juros controlados são essenciais ao setor agropecuário para a incorporação e uso intensivo de tecnologias nas propriedades rurais, contribuindo, inclusive, para a sustentabilidade das atividades ‘dentro da porteira’. Ainda, são fundamentais para amenizar as deficiências de infraestrutura e logística de escoamento da safra e melhorar o poder de barganha do produtor rural, ao viabilizar a armazenagem em nível de propriedade rural”, argumenta a CNA no documento de propostas.
Nas últimas semanas, o Ministério da Agricultura tem recebido sugestões em relação ao próximo plano agrícola e pecuário de diferentes entidades e representações do agro. Em 22 de abril, após receber demandas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Tereza Cristina se comprometeu a formular um Plano Safra específico para a agricultura familiar no próximo ciclo. Como já noticiado pelo Canal Rural, o diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, afirmou que o Plano Safra 2020/2021 deve ser finalizado no final de maio para ser divulgado na primeira quinzena de junho.
Confira o documento elaborado pela CNA com propostas para o Plano Safra 2020/2021:
