Soja

Sementeiras: Mudança na cobrança de impostos sobre royalties é necessária para conter custos, diz autor da emenda

Para deputado Neri Geller, alteração ampara os agricultores; proposta é um pedido antigo do setor, afirma presidente da Abrass

O relatório final da reforma tributária sobre o imposto de renda, entregue pelo deputado federal Celso Sabino, propõe o fim da cobrança de impostos sobre royalties repassados pelas sementeiras às multinacionais. Pela legislação atual, a sementeira só pode descontar 5% da receita bruta da semente vendida ao produtor rural a fim de deduzir os royalties que já são cobrados no preço de venda. Mas, para o setor, esse regime não é correto e acaba fazendo com que a sementeira pague impostos dos royalties que são apenas repassados às multinacionais.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Semente de Soja (Abrass), Gladir Tomazelli, essa proposta é um pedido antigo do setor. Já o autor da emenda acatada pelo relator da reforma, deputado Neri Geller, explica que a mudança é necessária até para evitar o aumento dos custos de produção do agricultor.