O Superior Tribunal Federal (STF) vai analisar na sexta-feira, 22, um requerimento que pode alterar a legitimidade das posses de terras indígenas. A proposta determina que as comunidades tradicionais não perdem a posse nativa da área em casos em que a reocupação não ocorreu. Com isso, caso o texto seja aprovado, qualquer terra que já tenha sido ocupada por índios em qualquer período da história do Brasil estará suscetível à demarcação.
Para Glauber Silveira, comentarista do Canal Rural e vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), a medida deve ser analisada com calma para que o Brasil não sofra um retrocesso.
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“Isso cria uma insegurança jurídica muito grande no país. Isso é muito grave porque qualquer propriedade que tiver uma reserva próxima, por exemplo, pode estar passível ao índio. Se ele [índio] falar isso que é dele, você não tem nem o direito de falar nada e nem discutir porque você não tem direito de reintegração de posse”, comentou Silveira.
