APÓS DECISÃO DO STF
'Sem marco temporal, qualquer terra pode ser reivindicada como indígena', diz advogada
Para especialista em direito ambiental, queda da tese para demarcação de terras indígenas amplia insegurança jurídica no campo
terras indígenas
DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual
EMBATE
STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas
Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. Votação ficará aberta até quinta-feira
EM MATO GROSSO
Produtores temem prejuízos após homologação de terras indígenas
Segundo o Imea, medida pode comprometer mais de R$ 170 milhões em produção agropecuária e afetar centenas de trabalhadores no estado
DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS
Marco temporal: STF deixa votação para o ano que vem
Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas
PEC
Senado aprova tese do marco temporal em votação de dois turnos
Proposta de Emenda à Constituição teve 52 votos favoráveis e deve seguir para a Câmara dos Deputados, onde tem amplo apoio
DISPUTA JUDICIAL
CNA aciona STF contra novas demarcações de terras indígenas
A FPA também reagiu, destacando que as demarcações elevam o risco de insegurança jurídica
TERRITÓRIOS
Governo anuncia publicação de 10 portarias de demarcação indígena
Iniciativa faz parte de compromisso do país de regularizar e proteger 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030
SUSTENTABILIDADE
BNDES anuncia R$ 10 milhões para restauração florestal
Propostas selecionadas pelo banco terão objetivo de restaurar florestas em terras indígenas de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão
MARCO TEMPORAL
Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo
EMBATE
Decreto legislativo quer barrar poder de polícia da Funai: 'Derramamento de sangue à vista'
Deputado Alceu Moreira teme que Fundação dos Povos Indígenas atue sobre áreas que ainda estão em processo de demarcação
COOPERAÇÃO
Terras indígenas da Amazônia influenciam chuvas que abastecem o agro
Em estados como Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, um terço da água provém de florestas de TIs
INSEGURANÇA JURÍDICA
Brasília discute aumento de conflitos agrários e nova lei de demarcação de terras indígenas
Projeto busca regularizar a proteção ao produtor e cobrar do estado uma atuação mais célere
DEVASTAÇÃO
Imagens de satélite mostram novas áreas de garimpo em terras indígenas
Dados do Greenpeace se referem ao período de julho a setembro e contradizem governo
GARIMPO ILEGAL
Governo destrói pista de pouso clandestina na Terra Yanomami
Rotas clandestinas têm sido mapeadas através de sobrevoos de reconhecimento, imagens de satélite e tecnologia avançada fornecida Censipam
RESPOSTA AOS CONFLITOS
Governo de MS buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas
Governador do estado se reuniu com ministro Gilmar Mendes para apresentar documentação de terras declaradas, homologadas e demarcadas
CONFLITO
Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas
A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União
DECISÃO JUDICIAL
STF autoriza demarcação de terra indígena no Paraná e FPA protesta
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou 'surpresa e perplexidade' com a decisão do ministro Edson Fachin
REPERCUSSÃO
Lula vai vetar marco temporal, diz líder do governo no Congresso
O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que se o veto for derrubado, STF será acionado
INVESTIGAÇÃO
CPI das ONGs quer que Funai explique estrangeiros em terras indígenas
O senador Plínio Valério acrescenta que a CPI teria informações sobre o ingresso nessas terras e permanência de estrangeiros