A Receita Federal está negativando o CPF de produtores que aderiram ao Refis do funrural. Com isso, eles enfrentam problemas para acessar financiamentos para a safra e agora não sabem como pagar a dívida. O setor vai buscar uma resposta para o caso em Brasília, mas a orientação de advogados é recorrer o mais rapidamente possível.
A Receita também se pronunciou sobre as negativações, orientando que os produtores busquem postos de atendimento físico da própria entidade para checar a situação. A procura deve ser feita até o dia 30 de outubro.
Outro desenrolar do Funrural ocorreu nesta quarta-feira, dia 12. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão final (o chamado “acórdão”) dos recursos conhecidos como embargos de declaração. Mas o que isso significa? O analista jurídico do Canal Rural, Ricardo Alfonsin, e o comentarista Benedito Rosa explicam os últimos acontecimentos envolvendo o Funrural.
