
ELEVAÇÃO DE ALÍQUOTAS
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
ELEVAÇÃO DE ALÍQUOTAS
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
IMBRÓGLIO
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que se a derrubada do decreto for mantida, será necessário buscar receitas na taxação de dividendos ou no petróleo
OPERAÇÃO SEM DESCONTO
Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024
CRIME AMBIENTAL
FPA afirma que crimes devem ser combatidos, mas sem violar o processo legal e os princípios constitucionais
PUNIÇÃO
Ação civil pública exige recuperação de 6,4 mil hectares degradados por queimadas e pecuária ilegal em Corumbá (MS)
FAKE NEWS
AGU pediu remoção do vídeo ao Facebook em até 24 horas
COMBATE ÀS FAKE NEWS
Fake news sobre estado de saúde do presidente gera confusão a respeito de um assunto de relevância pública, diz a Advocacia-Geral da União
IMPORTAÇÃO
Compra de 300 mil toneladas deve ocorrer nesta quinta-feira
VAI E VEM
Decisão da Justiça de suspender o certame atendeu a pedido dedeputados federais, sob justificativa de "ausência de comprovação de que mercado de nacional sofrerá o impacto negativo esperado pelo governo federa"
AMPARO
Meta é defender população atingida por fortes chuvas
LIMINAR
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada nessa quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU)
JUSTIÇA
No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal
DECISÃO
A decisão prevê o reassentamento das famílias de agricultores que residem na área e o pagamento de indenizações
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a decisão é importante para a efetividade das políticas públicas
AMAZÔNIA
A força-tarefa da AGU protocolou na Justiça Federal 34 ações para cobrar R$ 479 milhões pelo desmatamento na região da Amazônia
JUSTIÇA
A ação foi apresentada há 18 anos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei da Biossegurança, de 2005
Diversos
Foi a primeira ação do programa chamado "AGU Recupera". O programa tem o objetivo de adotar medidas jurídicas para proteger os biomas
Nacional
Dentre os pedidos estão prisão do ex-secretário Anderson Torres
Diversos
Pedido de investigação partiu da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
Diversos
Para mitigar o impacto para os motoristas, a ANTT poderá implementar a recomposição do equilíbrio nas tarifas de forma parcelada