Pecuária
Comissão aprova projeto que regulamenta clonagem de animais
Pela proposta, podem ser clonados bovinos, búfalos, cabras, bodes, ovelhas, cavalos, asnos, mulas, porcos, coelhos e aves
Câmara
Diversos
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe o corte de árvores produtoras de sementes de erva-mate
O texto define o raio de 10 metros ao redor da árvore de sementes de erva-mate como área de preservação permanente
Política
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à ICMS em operações interestaduais quando o consumidor final não é contribuinte do imposto
Diversos
Câmara dos Deputados aprova projeto do BR do Mar
A partir da publicação da futura lei as empresas poderão alugar um navio vazio para uso na navegação de cabotagem; projeto segue para sanção presidencial
Diversos
Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada
Entre as principais modificações feitas, está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios
Diversos
PEC dos Precatórios: após aprovação na Câmara, qual o destino no Senado?
Analista de risco político da Control Risks e doutorando em ciência política na Universidade de São Paulo, Leandro Almeida Lima comenta o cenário que a proposta deve enfrentar e os impactos da medida sobre a economia brasileira
Diversos
'Intromissão', diz Alexandre Garcia sobre atuação do STF na PEC dos Precatórios
A votação em segundo turno da PEC dos Precatórios está marcada para começar nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados
Diversos
Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios
Para concluir a votação da PEC, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos
Diversos
Bolsonaro diz que Câmara vai aprovar regularização fundiária
Texto já foi aprovado na casa e está travado no Senado - justamente onde o governo tem maior dificuldade para emplacar suas pautas
Diversos
Proposta prevê compensação de PIS/Cofins para produtor de arroz
Caso o texto seja aprovado, produtores de arroz poderão reaver o R$ 1,17 bilhão retido até 2020 ao longo de um período de cinco anos
Diversos
Comissão da Câmara vai debater falta de insumos agrícolas
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) disse que recentes notícias dão conta de que o país sofrerá um “apagão” de insumos na próxima safra
Diversos
Daoud: Projeto que altera ICMS sobre combustíveis terá efeito apenas no curto prazo
Na avaliação do comentarista, a medida não se sustenta no longo prazo, pois há uma defasagem no preço dos combustíveis
Diversos
Bolsonaro: Tenho ‘vontade’ de privatizar a Petrobras
Em entrevista a uma rádio evangélica, o presidente disse que o preço do combustível pode baixar, após aprovação de projeto na Câmara
Diversos
Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito
De acordo com o texto, produtores rurais com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões serão benefíciados com o programa
Diversos
Câmara deve votar projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira o projeto que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis
Diversos
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios
O texto da PEC prevê que, até 2029, precatórios com valor acima de R$ 66 milhões poderão ser quitados com entrada de 15% e 9 parcelas por ano
Diversos
Bolsonaro: Nunca tive intenção de agredir qualquer um dos Poderes
O presidente da República ressaltou que a harmonia entre os Poderes é uma determinação constitucional e todos devem respeitar
Diversos
Bolsonaro convoca reunião com Conselho da República
O conselho tem o papel de debater intervenções e garantir a estabilidade do país em momentos de crises democráticas
Diversos
Câmara conclui votação de reforma do IR; texto segue para o Senado
Partidos do Centrão emplacaram mudança que reduziu a cobrança de IR sobre dividendos distribuídos por empresas
Diversos
Caminhões: Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem
Texto aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidade