CÂMARA DOS DEPUTADOS
CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo
Prioridade valerá em todas as instâncias da Justiça
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Prioridade valerá em todas as instâncias da Justiça
LEGISLAÇÃO
Na quinta-feira passada (21), o STF alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional
CCJ
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para decisão final do Plenário do Senado
LEGISLAÇÃO
Até lá, o relator da reforma tributária no Senado previu a realização de oito audiências públicas divididas por temas
Agricultura
O objetivo é evitar uma bitributação, com a cobrança de royalties tanto de sementeiros quanto de produtores rurais
Brasília
O projeto aprovado susta norma da Receita Federal e ainda será analisado pelo Plenário
Política
O senador Davi Alcolumbre espera que o relatório da reforma tributária seja lido na comissão no começo de fevereiro
Diversos
O texto da PEC prevê que, até 2029, precatórios com valor acima de R$ 66 milhões poderão ser quitados com entrada de 15% e 9 parcelas por ano
Diversos
Aquisição de área superior a 100 Módulos de Exploração Indefinida por estrangeiro depende de aprovação do Congresso Nacional
Diversos
Texto aprovado também define penalidades para quem ingressar no Brasil com produto de interesse agropecuário de uso proibido
Mercado e Cia
Previsão é de que a comissão responsável por analisar a constitucionalidade da proposta seja instalada depois do Carnaval
Política
Nesta terça-feira, cerca de 100 deputados se reuniram na CCJ da Câmara dos Deputados, onde a discussão em torno do tema durou mais de 12 horas
Rural Notícias
Produtores, tradings e cooperativas que contribuem sobre a folha de pagamento não serão tributados, segundo vice-presidente da FPA
Rural Notícias
O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na CCJ do Senado na quarta-feira, 6
Diversos
A mudança ocorreu por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários do Senado
Diversos
O relator rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à Câmara
Agricultura
O tema foi tratado em encontro na quarta, 18, com o senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), relator da PEC que pode acabar com o benefício
Agronegócio
Após cerca de dez horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição da reforma
Diversos
O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) teve 18 votos a favor e 7 contra. Ainda serão votadas as sugestões de retirada de trechos do texto
Agricultura
A medida havia sido retirada do texto da reforma, na Câmara, por articulação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)