Agricultura
Regularização fundiária: Bolsonaro reenviará MP após eleições internas do Congresso
A medida provisória chegou a ser discutida na Câmara, mas por falta de consenso, Rodrigo Maia decidiu tirá-la da pauta e o texto caducou
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Agricultura
Incra-GO orienta produtores sobre pedido de regularização do assentamento
Os interessados podem dar entrada no pedido no site do Incra-GO de forma gratuita; veja os documentos necessários
Diversos
Você viu? Chance de La Niña no último trimestre aumenta para quase 80%
A semana foi marcada pela alta no preço do arroz e preocupação com o clima seco em regiões produtoras de soja; veja o nosso TOP 5
Diversos
Polícia Federal e Incra realizam ação contra venda de lotes de reforma agrária
Segundo a lei, apenas assentados da reforma agrária que possuam o Título de Domínio podem vender seus lotes
Agricultura
Incra irá intensificar ação para titulação de assentamentos na Bahia, diz governo
Para acompanhar os trabalhos de campo dos servidores do Incra, foram destacados cerca de 100 agentes da Força Nacional, enviados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Agricultura
Começa emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
Produtor precisa quitar a taxa de serviço até 15 de setembro e fazer a solicitação do documento. Caso a data seja extrapolada, haverá multas e juros
Mercado e Cia
Regularização fundiária: ministério estuda realizar mutirões com a justiça para ajudar produtores
De acordo com o presidente do Incra, a falta de documentos é a causa do entrave de grande parte dos 109 mil processos de regularização fundiária abertos no órgão
Conexão Brasília
AO VIVO: Regularização fundiária: grilagem ou justiça social no campo?
Live do projeto Conexão Brasília também pode ser acompanhada pelas redes sociais do Canal Rural: Instagram, YouTube e Facebook
Direto ao Ponto
MP da Regularização Fundiária: entenda em que fase está o projeto
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, atualmente, apenas 6% dos assentamentos estão regularizados
Mercado e Cia
'MP da regularização fundiária traz mais burocracias do que soluções'
Medida provisória está sendo criticada pelas exigências na regulamentação com o órgão ambiental; MP tem até 19 de maio para ser votada
Rural Notícias
Incra prorroga vencimento de débitos e suspende prazos de processos
Portaria suspende em favor dos interessados os prazos para apresentação de defesa, recurso administrativo e manifestações em razão de notificações emitidas pelo instituto durante a declaração do estado de emergêcia
Agricultura
Implementação da regularização fundiária requer R$ 400 milhões, diz FPA
Medida provisória em análise no Congresso promete simplificar o processo de concessão de títulos, em sua maioria, para pequenos produtores rurais
Agricultura
Georreferenciamento vai facilitar regularização fundiária, diz governo
Secretário especial de regularização fundiária do Ministério da Agricultura disse que o uso da tecnologia vai facilitar a concessão de títulos de propriedade e evitar fraudes
Direto ao Ponto
Governo aposta na tecnologia para promover regularização fundiária
Medida provisória promete efetivar a concessão de títulos de terra a 300 mil famílias que vivem em assentamentos e terras da União há pelo menos cinco anos
Mercado e Cia
Menos de 4% dos produtores na Amazônia desmatam, diz Embrapa
Pesquisador destaca que no percentual estão incluídos os casos de desmate legalizado, que seguem as regras do Código Florestal
Diversos
‘Depois de 5 séculos, Brasil terá regularização fundiária efetiva’
O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, repercute a intenção do Incra em permitir a autodeclaração de terras por parte dos proprietários rurais
Agronegócio
Regularização fundiária é prioridade, afirma novo presidente do Incra
Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho assume o lugar do general João Carlos de Jesus Corrêa, exonerado do cargo, nesta quinta, 17
Rural Notícias
Daoud: Demora na regularização de terras é ameaça a presidente do Incra
General Jesus Corrêa pode ser exonerado em breve, conforme rumores em Brasília
Agricultura
Amazônia: governo cria comitê para regularização fundiária na região
Segundo portaria do Ministério da Agricultura, o comitê foi criado considerando o aumento significativo das demandas para regulamentação
Agricultura
Transmissão irregular de lote da reforma agrária pode virar crime
A proposta é de autoria da CPI que investigou irregularidades no Incra e na Funai relativas à demarcação de terras, inclusive indígenas