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Política
MP muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono
O objetivo da MP é fomentar o mercado de créditos de carbono no país e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade do Brasil
Política
O objetivo da MP é fomentar o mercado de créditos de carbono no país e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade do Brasil
Política
Antes da MP, o prazo da requisição de adesão era de até dois anos
Política
Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses
Diversos
MP foi aprovada pelo plenário do Senado na noite de quarta-feira (3)
Política
Segundo o texto, inicialmente, poderão participar da iniciativa os caminhoneiros que trabalham no Transporte Autônomo de Cargas (TAC)
Agricultura
A medida beneficia agricultores familiares afetados pela seca em Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Política
Os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados
Agricultura
Recursos vão atender produtores de municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade
Política
O novo dispositivo concede redução nas alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, no mercado interno e na importação
Política
Sem a prorrogação do incentivo, as companhias teriam que recolher os tributos sobre os insumos utilizados na produção
Economia
Medida provisória aprovada nesta quarta torna o valor do piso permamente para o Auxílio Brasil
Economia
Poder Executivo editou uma medida provisória que eleva para 21% contribuição sobre o lucro dos bancos
Política
Supremo julgou ação do PSB, que contestou medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
Medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado
Economia
A iniciativa, que será de caráter voluntário, é voltada à reciclagem veicular, ao incremento da produtividade e à eficiência logística
Agricultura
Entre as inovações da MP está a criação da Letra de Risco de Seguro, um título de crédito, transferível e de livre negociação
Política
O acerto foi a liberação de R$ 868 milhões para subsidiar linhas de financiamento do atual Plano Safra; e um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para estados afetados pela estiagem
Agricultura
Os recursos vão contemplar produtores atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul
Economia
Os recursos que foram liberados por meio de crédito extraordinário, serão destinados a 150 municípios em 11 estados
Política
A proposta ajusta as regras estabelecidas pela Lei nº 14.292, de 3 de janeiro de 2022, que permite a venda direta de etanol do produtor