SENADO
CPI vai investigar laudos para demarcação de terras indígenas
Instalada em junho, a CPI tem como foco a investigação de repasses de verbas públicas e privadas para organizações que atuam na Amazônia
terras indígenas
TERRAS INDÍGENAS
Demora quanto à definição sobre o marco temporal gera apreensão em Mato Grosso
Produtores temem perder o direito de permanecer em propriedades com lavouras e pastos já consolidados
PATRULHEIRO AGRO
Marco temporal: indefinição gera apreensão e incertezas em MT
A situação tem causado frustração e preocupação aos agricultores da região, que cobram agilidade na definição do governo federal
NA CÂMARA
Deputados concluem discussão de projeto do marco temporal das terras indígenas
Proposta será votada no Plenário; projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Marco temporal: Câmara deve votar projeto de lei nesta terça-feira
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
Mato Grosso
Glauber Silveira: discussão do marco temporal traz importância da votação no congresso
Decisão do Supremo Tribunal Federal trará segurança jurídica aos produtores rurais
Política
'Vamos aprovar o marco temporal', diz Arthur Maia na FPA
Maia acredita que um marco temporal definido em lei acabará com a subjetividade com que é tratado o assunto
Agricultura
Lula diz que vai demarcar o maior número possível de terras indígenas
Na ocasião, Lula assinou a homologação de seis terras indígenas, nos estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás
Nacional
Tecnologia torna monitoramento de terras indígenas mais preciso
A ferramenta começou a ser testada em junho de 2022 e, até o momento, mais de 274,6 mil hectares de terras já contam com proteção
Nacional
MPF abre inquérito sobre exploração de madeira em terras indígenas
Órgão deu dez dias para Ibama e Funai explicarem autorizações
Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas
Texto afirma que exploração madeireira poderá ser feita também por "organizações de composição mista", ou seja, com não indígenas
Diversos
PF faz operação contra desmatamento em terra indígena em Mato Grosso
De acordo com as investigações, madeireiros estariam aliciando lideranças indígenas para retirada da madeira de forma ilegal
Agricultura
Projeto de cultivo mecanizado em terras indígenas é destaque na Parecis SuperAgro
A autonomia dos povos indígenas foi um dos temas que marcou a cerimônia de abertura da Parecis SuperAgro 2022
Política
Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas
O presidente da Câmara disse que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta em abril
Política
Lira anuncia criação de grupo de trabalho para discutir mineração em terras indígenas
Temos um prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao plenário na primeira quinzena de abril
Agricultura
Plano Nacional de Fertilizantes não prevê exploração em terras indígenas
Segundo o diretor do Mapa, Luís Rangel, nenhum dos pontos de mineração mapeados pelo governo está dentro de áreas indígenas
Agricultura
Daoud: Projeto que autoriza exploração de minérios em terras indígenas pode parar no STF
Comentarista diz que questão é importante para a segurança nacional e não deveria ser judicializada
Agricultura
Projeto que viabiliza exploração de potássio em terras indígenas pode ser votado em breve, diz Bolsonaro
Proposta é de autoria do governo federal e está parada na mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde o ano passado
Diversos
Em Mato Grosso, setor produtivo cobra agilidade no julgamento do marco temporal
Nos municípios mato-grossenses com maior concentração indígena, o clima é de muita preocupação com a possível derrubada do marco temporal
Diversos
Estão promovendo uma radicalização sobre análise do marco temporal, diz Benedito Rosa
O comentarista do Canal Rural Benedito Rosa criticou o cenário instabilidade provocado pelo tema que está em análise no STF