Agricultura
Daoud: Projeto que autoriza exploração de minérios em terras indígenas pode parar no STF
Comentarista diz que questão é importante para a segurança nacional e não deveria ser judicializada
Agricultura
Comentarista diz que questão é importante para a segurança nacional e não deveria ser judicializada
Agricultura
Proposta é de autoria do governo federal e está parada na mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde o ano passado
Diversos
Nos municípios mato-grossenses com maior concentração indígena, o clima é de muita preocupação com a possível derrubada do marco temporal
Diversos
O comentarista do Canal Rural Benedito Rosa criticou o cenário instabilidade provocado pelo tema que está em análise no STF
Diversos
Em entrevista exclusiva ao Canal Rural, presidente da entidade também falou sobre status sanitário em relação à aftosa e defendeu o marco temporal
"Felizmente, essa resolução 140 diminuiu um pouco a amplitude das restrições. Em primeiro lugar, vale ressaltar que é positivo o fato que o banco central de um país esteja preocupado com aspectos ambientais", ele diz
Diversos
No julgamento desta quinta, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, se manifestou contra o marco temporal de terras
Diversos
Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras
Diversos
Para o analista jurídico, o Procurador Geral da República Augusto Aras, foi mal interpretado ao dizer que era contra o marco temporal
Diversos
"Espera-se que o STF não repita o desastre da demarcação da Raposa Serra do Sol (RR)", declara o comentarista
Diversos
Segundo a FPA, sem o marco temporal das terras indígenas, o agro produtivo será penalizado, com perda nos empregos e exportações
Diversos
Alguns pontos do projeto são considerados polêmicos; presidente da FPA diz que direitos dos indígenas será respeitado
Café
Além de focar na produção de grãos de alta qualidade, a iniciativa do Grupo 3Corações também busca valorizar o trabalho dos índios
Mercado e Cia
Ministros analisavam, virtualmente, decisão do magistrado Edson Fachin de suspender critérios adotados para delimitação de territórios indígenas
Diversos
Representante da entidade disse que o parecer da AGU dá um norte para a União resolver questões indígenas, além de ser crucial para o gestor público ter clareza e segurança sobre o que é ou não uma terra tradicionalmente ocupada por índios
Agronegócio
A proposta prevê que qualquer área que já teve ocupação indígena estará suscetível à demarcação; comentarista vê medida como retrocesso
Diversos
Ministro Edson Fachin anulou parecer que determina que área indígena é aquela ocupada por índios na data da promulgação da Constituição em 1988
Diversos
Suspensão deve se manter durante estado de pandemia da Covid-19 ou até que haja julgamento final de recurso extraordinário sobre o tema
Diversos
Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, diz que proposta é liberar a agropecuária, mineração, garimpo, entre outros, em áreas povoadas por índios
Agricultura
O PL do governo inclui a regulamentação de atividades como agropecuária, mineração, garimpo, extração de petróleo e gás e geração de energia elétrica