Registro de biodiesel para consumo próprio pode acabar

Proposta é do deputado Luiz Carlos Heinze, que acredita em mais autonomia para o setor ruralProprietários rurais ou cooperativas agrícolas que produzem biodiesel para consumo próprio poderão ficar dispensados do registro especial na Receita Federal. É o que prevê um projeto do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que tramita na Câmara. O texto prevê ainda isenção de PIS e Cofins sobre o combustível usado nesses casos.

De acordo com o parlamentar, a proposta visa dar mais autonomia aos produtores rurais para fabricarem parte do combustível usado nas propriedades. Entre as conseqüências, estariam a redução de custos e melhoria de renda na atividade rural.

O projeto de Luiz Carlos Heinze será analisado de forma conclusiva pelas Comissões de Agricultura, Minas e Energia, Finanças e de Constituição e Justiça. Se passar, não precisará ser votado em Plenário.

Matriz energética

O consumo de óleo diesel pelo setor agropecuário é de 5,6 bilhões de litros anuais. Somente para a produção de soja, milho, arroz e trigo, o consumo é superior a 2 bilhões de litros por ano. Segundo dados de 2005, na matriz energética do setor, o diesel respondeu por 56,7% da energia consumida. O uso da madeira representou 26,1%; o da eletricidade, 16,1%; e 1,1% foi proveniente de outras fontes.