Diversos
CPI da Pandemia escolhe presidente e relator na terça-feira
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem sido o nome mais lembrado para presidir a CPI. Caberá ao presidente eleito dar o tom das investigações
Pecuária
Covid-19: Senado vai decidir se autoriza produção de vacinas pela indústria veterinária
Nesta terça, 27, os parlamentares votam o projeto que tem como objetivo facilitar e estimular a utilização dessas plantas industriais para ampliar a oferta de doses no Brasil
Agricultura
Senado aprova regularização de assentamentos anteriores a 2008 em terras da União
Por conta de alterações no texto original, a medida volta para a análise da Câmara dos Deputados
Diversos
CPI da Covid: Senado abre investigação sobre União e repasses a estados e municípios
Ação decorre de determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Diversos
Vacina: fábricas de produtos veterinários serão visitadas para avaliar potencial de produção
Objetivo é conhecer três instalações e identificar possíveis adaptações e investimentos para que unidades possam fabricar o imunizante
Diversos
Fiagro é aprovado em definitivo no Senado e segue para sanção presidencial
Segundo relator, qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, poderá direcionar seus recursos ao setor agropecuário, diretamente para aquisição de imóveis rurais ou indiretamente para aplicação em ativos financeiros
Rural Notícias
PEC Emergencial, que pode viabilizar novo auxílio, será votada na quinta
Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial
Política
Senado votará PEC Emergencial na próxima semana, diz Rodrigo Pacheco
Ele afirmou que a votação da matéria funciona como sinalização política de que Senado e Câmara têm responsabilidade fiscal
Fiagro é aprovado no Senado e expectativa é de captação de R$ 1 bilhão em 6 meses
Caso aprovado, o produtor rural poderá captar recursos sem necessidade de depender exclusivamente de financiamentos com recursos públicos ou bancários
Agricultura
Fiagro: Senado aprova criação de fundos de investimento para a agropecuária
O Fiagro vai permitir que investidores nacionais e estrangeiros direcionem recursos ao setor através de aplicações em ativos financeiros ou da aquisição de fazendas
Agricultura
ERRATA: projeto que isenta produtor rural de imposto na compra de caminhonete não avançou mais
Texto propõe isentar de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de picapes por produtores rurais pessoa física
Diversos
Senado aprova marco regulatório para o setor de gás mas com modificações
Texto será analisado novamente pela Câmara; parlamentar acredita que agro pode ser beneficiado com a nova legislação
Rural Notícias
Senado aprova compensação na Lei Kandir preservando fundo do pré-sal
A votação conclui um impasse de mais de três meses sobre o assunto, que se instalou porque o projeto previa que o desembolso da União seria financiado pelo fim do Fundo Social do Pré-Sal (FS)
Diversos
Eleições 2020: produtor rural Carlos Fávaro é confirmado como senador em MT
Ele já ocupava cadeira de forma interina desde abril, tendo assumido a vaga deixada por Selma Arruda, que teve chapa cassada pela Justiça Eleitoral
Agricultura
Lei Kandir: Congresso aprova projeto sobre compensação a estados e municípios
Os entes federativos devem receber R$ 58 bilhões, divididos em parcelas, até 2037, sendo que a primeira parcela deve ser paga ainda em 2020
Diversos
Entenda o que muda com a derrubada dos vetos à MP do Agro
A queda dos vetos desoneram os produtores na negociação de créditos de descarbonização, no pagamento de contribuições à Seguridade Social e nos custos com cartórios
Diversos
Senado ratifica Protocolo de Nagoya, que segue para sanção presidencial
Tratado internacional prevê a repartição justa e igualitária dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos e biodiversidade
Diversos
Senado aprova pacote de ajuda emergencial a pequenos produtores
Estão previstas ações como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas; projeto segue para sanção de Jair Bolsonaro
Diversos
Reforma tributária: Congresso critica "fatiamento" e pede mais ousadia
Até o momento, o governo apresentou ao parlamento apenas a primeira parte de sua ideia para a reforma. Deputados e senadores cobram visão do todo
Agricultura
Lei do Agro: senador quer derrubar vetos de Jair Bolsonaro
Originada da MP do Agro, a lei trata de crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais